> Pauta - CPD - 12/07/2022 13:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária 
 

ATA DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

REALIZADA EM 12 DE JULHO DE 2022

Às treze horas e treze minutos do dia doze de julho de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA das senhoras e dos senhores Deputados Professor Joziel - Presidente; Tereza Nelma e Diego Garcia - Vice-Presidente; Cássio Andrade, Eduardo Barbosa, Fábio Trad, Mara Rocha e Pompeo de Mattos - Titulares; Dr. Zacharias Calil, Erika Kokay e Maria Rosas - Suplentes. Compareceu também a Deputada Paula Belmonte, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Dra. Soraya Manato, Felipe Rigoni, Marcelo Aro, Paulo Bengtson, Paulo Freire Costa, Professor Joziel, Professora Dorinha Seabra Rezende, Rejane Dias, Soraya Santos, Tereza Nelma e Vinicius Farah. ABERTURA: O deputado Cássio Andrade, no exercício da presidência, declarou aberta a reunião em razão da aprovação do Requerimento nº 19/2022-CPD, de sua autoria, para discutir "A elaboração do PCDT para a Doença de Batten (CLN2)”. O Presidente saudou a todos e informou que a audiência estava sendo transmitida ao vivo pela sala virtual do portal e-democracia e pelo canal da Câmara dos Deputados no You Tube, com janela de Libras. Orientou os senhores deputados que poderiam se inscrever para participar do debate através da ferramenta de “levantar a mão” na plataforma de videoconferência Zoom, ou presencialmente. Em seguida apresentou os convidados: Dra. Carolina Fishinger Moura de Souza, médica geneticista; Bruno Alex Marinho Araujo, Representante dos Familiares de Pacientes; Mônica Maria Vieira Aderaldo, Federação das Associações de Doenças Raras Norte, Nordeste e Centro Oeste – FEDRANN; Dra. Elisa Sobreira, Representante da Indústria Fabricante do Fármaco; Klébya Hellen Dantas de Oliveira, consultora técnica do Ministério da Saúde; e Marta da Cunha Lobo Souto Maior, tecnologista do Ministério da Saúde. Logo após, o Presidente passou a palavra aos palestrantes, que deram início às suas apresentações. Em seguida fizeram uso da palavra os participantes Rodrigo e Marlene. O Presidente leu perguntas enviadas através do portal e-democracia e passou a palavra aos convidados para que respondessem aos questionamentos. Em seguida, os palestrantes fizessem suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o deputado Cássio Andrade encerrou os trabalhos às quatorze horas e cinquenta e três minutos. E para constar eu, Raquel Carvalho Aldigueri, Secretária-Executiva da CPD, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo deputado Professor Joziel, Presidente da CPD, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental dessa reunião. Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx