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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 21ª REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA (AUDIÊNCIA PÚBLICA),
REALIZADA EM 11 DE JULHO DE 2022.
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Às quinze horas e dezesseis minutos do dia onze de julho de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a presença dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Leonardo Monteiro - Titular; e Fernanda Melchionna - Suplente. Compareceu também o Deputado Delegado Pablo, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados André Figueiredo, Augusto Coutinho, Bira do Pindaré, Bohn Gass, Carlos Veras, Daniel Almeida, Erika Kokay, Hélio Costa, Leônidas Cristino, Luiz Carlos Motta, Mauro Nazif, Paulo Ramos, Roberto de Lucena, Rogério Correia, Tiago Mitraud, Túlio Gadêlha, Vicentinho e Wolney Queiroz. ABERTURA: O Deputado Leonardo Monteiro, no exercício da Presidência, declarou abertos os trabalhos da reunião de audiência pública, que foi convocada em consequência da aprovação dos Requerimentos nº 44/2022 e 80/2022, respectivamente, de sua autoria e de autoria da Deputada Fernanda Melchionna, para debater a situação dos servidores e servidoras do Ministério do Trabalho e Previdência - (MTP), e suas reivindicações perante a pasta”. Feito isso, o Deputado Leonardo Monteiro, após informar todos os procedimentos administrativos pertinentes ao desenvolvimento dos trabalhos, registrou o nome dos palestrantes que foram convidados para o evento e, composta a Mesa, fez discurso relativo ao tema em questão e concedeu a palavra à Deputada Fernanda Melchionna. Concluída a fala da nobre Deputada, o Deputado Leonardo Monteiro deu início à fase de apresentações. Nesta fase, usaram da palavra os(as) Senhores(as) palestrantes: Haroldo Fontes – representante do Ministério do Trabalho e Previdência; Paulo Lima – Servidor do Ministério do Trabalho e Previdência; Rogério Expedito – Servidor do Ministério do Trabalho e Previdência; Arioneide Belém da Silva - Servidor do Ministério do Trabalho e Previdência/PE; Vivian Rennhack – Representante da Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social – FENASPS/RS; Raoni Rocha Simões - Professor Doutor, da Universidade Federal de Ouro Preto – MG; Edilson Muniz – Representante da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal – Condsef; Moacir Lopes – Diretor da Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social – FENASPS; Gleidson Silva - Servidor do Ministério do Trabalho e Previdência/MG; Jeni Carla Fritzke Schülter - Especialista Nacional em Sistemas Contábeis do Ministério do Trabalho e Previdência; Maria Inês Magalhães – Servidora do Ministério do Trabalho e Previdência/SP; Thiago Nunes Rodrigues – Servidor do Ministério do Trabalho e Previdência/SC; e Maria Alcântara – Servidora do Ministério do Trabalho e Previdência/MG. Concluídas as participações, o Deputado Leonardo Monteiro, após fazer breve fala relativa às apresentações, franqueou o uso da palavra a dois palestrantes para que fizessem os esclarecimentos necessários e as considerações finais relativas ao tema. Desta forma, usaram da palavra os Senhores Haroldo Fontes e Rogério Expedito. Feitas as colocações finais dos palestrantes, o Deputado Leonardo Monteiro franqueou o uso da palavra aos presentes em plenário. Após as falas das Senhoras Paola e Francinete, seguidas da fala do Senhor Mário Vitório, o Deputado Leonardo Monteiro, concluindo os trabalhos, fez os agradecimentos e avisos finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Leonardo Monteiro, no exercício da Presidência, às dezessete horas e trinta e nove minutos, declarou encerrados os trabalhos. E para constar, eu, Marcelo Augusto Coelho da Silva, Secretário, lavrei a presente Ata que será assinada pelo Deputado Leônidas Cristino, Presidente, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.xxxxxxxxxxxxxx. |