CÂMARA DOS DEPUTADOS

GRUPO DE TRABALHO (GTMINERA22) DESTINADO A DEBATER E ELABORAR PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA A FIM DE ALTERAR O DECRETO-LEI N. 227/67 (CÓDIGO DE MINERAÇÃO)
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 13/07/2022

LOCAL: Anexo II, Plenário 06
HORÁRIO: 13h

TEMA: "Apresentação do Plano de Trabalho e Deliberação de Requerimentos"


    A - Apresentação do Plano de Trabalho do Relator, Dep. Joaquim Passarinho;

    B - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião);

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/2022 - do Sr. Joaquim Passarinho - que "requer realização de reunião de audiência pública com instituições de governo ligadas ao setor mineral para aperfeiçoamento do Código de Mineração, com a participação das seguintes instituições: Ministério de Minas e Energia; Ministério do Meio Ambiente; Agência Nacional de Mineração – ANM; Serviço Geológico do Brasil – CPRM; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama; Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio; e Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil – AMIG"


2 -

REQUERIMENTO Nº 2/2022 - do Sr. Joaquim Passarinho - que "requer realização de reunião de audiência pública com instituições de governo ligadas ao setor mineral para aperfeiçoamento do Código de Mineração. Com a participação das seguintes instituições: Associação Nacional do Ouro – Anoro; e Organização das Cooperativas Brasileiras – OCB"


3 -

REQUERIMENTO Nº 3/2022 - do Sr. Joaquim Passarinho - que "requer realização de reunião de audiência pública com instituições representativas do segmento produtivo do setor mineral para aperfeiçoamento do Código de Mineração. Com a participação das seguintes instituições: Instituto Brasileiro de Mineração – Ibram; e Confederação Nacional da Indústria – CNI".