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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 16ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 11 DE JULHO DE 2022.
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Às quatorze horas e seis minutos do dia onze de julho de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Angela Amin - Vice-Presidente; Julio Cesar Ribeiro, Luiza Erundina, Paulo Magalhães e Vinicius Poit - Titulares; Bilac Pinto, Carlos Jordy e Jandira Feghali - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Pablo e General Peternelli, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aliel Machado, Amaro Neto, Bibo Nunes, Capitão Fábio Abreu, Cezinha de Madureira, David Soares, Denis Bezerra, Gustavo Fruet, Igor Timo, Jefferson Campos, José Rocha, Luisa Canziani, Luizianne Lins, Márcio Jerry, Marcos Soares, Merlong Solano, Milton Coelho, Nilto Tatto, Paulo Pimenta, Perpétua Almeida, Roberto Alves, Silas Câmara, Vander Loubet e Vitor Lippi. ABERTURA: A Presidente em exercício, deputada Jandira Feghali, declarou iniciados os trabalhos da Audiência Pública (semipresencial) destinada a debater as "Perdas de recursos na área de C&T e possibilidades de recuperação", convocada em virtude da aprovação do Requerimento nº 31/2022, de sua autoria. Na oportunidade, a Presidente saudou os presentes e esclareceu que, segundo os termos do Regimento Interno da Casa, os procedimentos seriam os seguintes: seria concedida a palavra aos expositores por até dez minutos e, em seguida, os deputados que desejassem, poderiam pronunciar-se, respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de até três minutos cada, tempo semelhante ao que o expositor teria para responder às indagações; e, por fim, os convidados poderiam apresentar também por três minutos suas considerações finais. A Presidente informou que a reunião estava sendo transmitida ao vivo pela internet, em formato interativo, e poderia ser acessada pela página da Comissão, no portal da Câmara, ou pelo Youtube, no canal oficial da Casa. Lembrou também que, na página da Comissão, estaria disponível o link para o portal e-Democracia, onde seria possível enviar perguntas aos palestrantes. Comunicou ainda que, após a audiência, todas as apresentações em multimídia seriam disponibilizadas para consulta na página da Comissão. Ato contínuo, a Presidente leu a resposta enviada pela Secretaria de Governo da Presidência da República com a justificativa pelo não comparecimento à audiência e passou a palavra aos seguintes palestrantes: ZARAK DE OLIVEIRA FERREIRA, subsecretário de programas de infraestrutura do Ministério da Economia; MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE, vice-presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC) para a região Minas Gerais e Centro-Oeste; FRANCILENE PROCÓPIO GARCIA, diretora da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); FÁBIO GUEDES GOMES, secretário-executivo da Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.Br); VINÍCIUS SOARES, diretor de comunicação da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG). Após as apresentações, a Presidente teceu considerações sobre o tema. Usou da palavra o deputado General Peternelli. Em seguida, passou a palavra aos convidados que fizeram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a Reunião às quinze horas e trinta e oito minutos. Antes lembrou que estava convocada reunião deliberativa extraordinária para quarta-feira, dia 13 de julho, às 10 horas, para deliberação dos itens da pauta; e audiência pública extraordinária sobre "o processo de liquidação do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. – Ceitec" para quinta-feira, dia 14 de julho, às 14h30, no plenário 13. E, para constar, eu, Eduardo Nunes dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Milton Coelho, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. . |