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Às dez horas e
dezessete minutos do dia sete de julho de dois mil e vinte e dois,
reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no
Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a presença dos(as)
Senhores(as) Deputados(as) Erika Kokay e Tiago Mitraud - Titulares; e Fernanda Melchionna
e Jones Moura - Suplentes.
Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Célio Studart,
Nelho Bezerra e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de
comparecer os Deputados André Figueiredo, Augusto Coutinho, Bira do
Pindaré, Bohn Gass, Carlos Veras, Daniel Almeida, Fred Costa, Hélio Costa,
Leonardo Monteiro, Leônidas Cristino, Luiz Carlos Motta, Mauro Nazif,
Paulo Ramos, Roberto de Lucena, Rogério Correia, Túlio Gadêlha, Vicentinho
e Wolney Queiroz. ABERTURA: A Deputada Erika Kokay, no
exercício da Presidência, declarou abertos os trabalhos da reunião de
audiência pública, que foi convocada em consequência da aprovação do
Requerimento nº 30/2022, de sua autoria para "Debater a Reforma Administrativa da
EMBRAPA”. Feito isso, a Deputada Érika Kokay, após registrar todos os
procedimentos administrativos para a realização dos trabalhos, anunciou os
nomes dos convidados para a reunião e, de imediato, passou à fase de
apresentação, concedendo a palavra aos palestrantes que se encontravam
presentes em plenário ou de forma remota (via aplicativo Zoom). Nesta
fase, usaram da palavra os(as) Senhores(as): Angélica De Paula Galvão
Gomes - Chefe da Secretaria de Desenvolvimento Institucional da Embrapa;
Larissa Rodrigues Pinheiro - Advogada Orientadora do Núcleo de Práticas
Jurídicas no UniCEUB; Mário Artemio Urchei - Diretor de Ciência e
Tecnologia do SINPAF e Pesquisador da Embrapa Meio Ambiente; Antônio Luiz Oliveira Heberlê -
Pesquisador da Embrapa Café- Brasília-DF; Cherre Sade Bezerra Da Silva -
Pesquisador na Embrapa Algodão; Luiz Alberto Dos Santos - Consultor do
Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar – (DIAP) e da
Contatos Assessoria Parlamentar; e Dione Melo Da
Silva
– Secretária-Geral do Sindicato
Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário -
SINPAF. Após as falas
dos(as) palestrantes, a
Deputada Erika Kokay, tendo feito as colocações pertinentes às
apresentações, franqueou o uso da palavra ao público que se encontrava
presente em plenário. Encerrada a participação do público, a Deputada
Erika Kokay, após breve fala, repassou a palavra aos expositores para que
fizessem os esclarecimentos necessários e as considerações finais
relativas ao tema em debate. Concluídas as participações dos(as)
palestrantes, a Deputada Erika Kokay, que no decorrer reunião passou a
direção a direção dos trabalhos para a Deputada Fernanda Melchionna,
proferiu discurso final sobre o tema em questão. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, a Deputada Erika
Kokay, no exercício da Presidência, fez os agradecimentos e avisos finais
e, às doze horas e vinte e três minutos, declarou encerrados os trabalhos.
E para constar, eu, Marcelo Augusto Coelho da Silva, Secretário, lavrei a
presente Ata que será assinada pelo Deputado Leônidas Cristino,
Presidente, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor
foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o
acervo documental desta
reunião.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
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