CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 17ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 7 DE JULHO DE 2022.

Às onze horas e treze minutos do dia sete de julho de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados(as) Zé Neto – Titular. Compareceram também os Deputados Liziane Bayer e Ney Leprevost, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Bosco Saraiva, Eli Corrêa Filho, Glaustin da Fokus, Guiga Peixoto, Helder Salomão, Josivaldo Jp, Laercio Oliveira, Lourival Gomes, Marco Brasil, Otto Alencar Filho, Sidney Leite e Vinicius Farah. Justificou a ausência o Deputado Josivaldo Jp. ABERTURA: o Coordenador, Deputado Zé Neto, declarou iniciada a reunião e informou que a Audiência Pública estava sendo realizada com o objetivo de debater a “Política de reajuste e a desvalorização atual do salário mínimo” e que a realização do debate decorria da aprovação do requerimento nº 15/2022, de sua iniciativa. O Coordenador informou, também, que a Audiência estava sendo transmitida pela página da Câmara dos Deputados e pelo YouTube, no canal oficial da Câmara, e que o público externo poderia participar através do portal do Edemocracia. Em seguida, o Deputado anunciou os convidados daquela Audiência: SYLVIO EUGÊNIO MEDEIROS, Subsecretário de Políticas Públicas de Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência, PATRÍCIA COSTA, Supervisora de Pesquisas  do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – DIEESE, ANDRÉ BOJIKIAN CALIXTRE Técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea e VALEIR ERLTE, Secretário Nacional de Assuntos Jurídicos da Central Única dos Trabalhadores – CUT. Composta a audiência, o Coordenador informou as regras de condução da audiência e passou a palavra aos senhores(as): André Bojikian Calixtre, Patrícia Costa, Sylvio Eugênio Medeiros e Valeir Erlte. Finalizada a exposição, o Coordenador deu início a fase de debate. Fizeram uso da palavra os deputados Zé Neto e Reginaldo Lopes. Em seguida, o devolveu a palavra aos expositores para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Coordenador encerrou a audiência às treze horas e três minutos, convocando antes, porém, os senhores membros para a Reunião Deliberativa Extraordinária, a ser realizada dia treze de julho, naquele mesmo plenário. E, para constar, Giovanna Francesca Mascarenhas Puricelli, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Sidney Leite, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.