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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 17ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 7 DE JULHO DE 2022.
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Às
onze horas e treze minutos do dia sete de julho de dois mil e vinte e
dois, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria,
Comércio e Serviços, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com
a presença dos Deputados(as) Zé Neto – Titular. Compareceram também os
Deputados Liziane Bayer e Ney Leprevost, como não-membros. Deixaram de
comparecer os Deputados Bosco Saraiva, Eli Corrêa Filho, Glaustin da
Fokus, Guiga Peixoto, Helder Salomão, Josivaldo Jp, Laercio Oliveira,
Lourival Gomes, Marco Brasil, Otto Alencar Filho, Sidney Leite e Vinicius
Farah. Justificou a ausência o Deputado Josivaldo Jp. ABERTURA:
o Coordenador, Deputado Zé Neto, declarou iniciada a reunião e informou
que a Audiência Pública estava sendo realizada com o objetivo de debater a
“Política de reajuste e a desvalorização atual do salário mínimo” e
que a realização do debate decorria da aprovação do requerimento nº
15/2022, de sua iniciativa. O Coordenador informou, também, que a
Audiência estava sendo transmitida pela página da Câmara dos Deputados e
pelo YouTube, no canal oficial da Câmara, e que o público externo poderia
participar através do portal do Edemocracia. Em seguida, o Deputado
anunciou os convidados daquela Audiência: SYLVIO EUGÊNIO MEDEIROS,
Subsecretário de Políticas Públicas de Trabalho do Ministério do Trabalho
e Previdência, PATRÍCIA COSTA, Supervisora de Pesquisas do Departamento Intersindical de
Estatística e Estudos Socioeconômicos – DIEESE, ANDRÉ BOJIKIAN CALIXTRE
Técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada – Ipea e VALEIR ERLTE, Secretário Nacional de Assuntos Jurídicos
da Central Única dos Trabalhadores – CUT. Composta a audiência, o
Coordenador informou as regras de condução da audiência e passou a palavra
aos senhores(as): André Bojikian Calixtre, Patrícia Costa, Sylvio Eugênio
Medeiros e Valeir Erlte. Finalizada a exposição, o Coordenador deu início
a fase de debate. Fizeram uso da palavra os deputados Zé Neto e Reginaldo
Lopes. Em seguida, o devolveu a palavra aos expositores para suas
considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o
Coordenador encerrou a audiência às treze horas e três minutos, convocando
antes, porém, os senhores membros para a Reunião Deliberativa
Extraordinária, a ser realizada dia treze de julho, naquele mesmo
plenário. E, para constar, Giovanna Francesca Mascarenhas Puricelli,
lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo
Presidente, Deputado Sidney Leite, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião. |