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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
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ATA
DA 15ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 06 DE JULHO DE 2022.
Às
nove horas e dezessete minutos do dia seis de julho de dois mil e vinte e
dois, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria,
Comércio e Serviços, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com
a presença dos Deputados(as) Sidney Leite - Presidente; Otto Alencar Filho
e Josivaldo Jp - Vice-Presidentes; Lourival Gomes e Vinicius Farah -
Titulares; Alexis Fonteyne, Enio Verri, Gonzaga Patriota, Jesus Sérgio,
José Ricardo, Perpétua Almeida, Robério Monteiro e Vitor Lippi –
Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Luiz
Lima e Nelho Bezerra, como não-membros. Deixaram de comparecer os
Deputados Bosco Saraiva, Eli Corrêa Filho, Glaustin da Fokus, Guiga
Peixoto, Helder Salomão, Laercio Oliveira, Marco Brasil e Zé Neto.
Justificou a ausência o Deputado Glaustin da Fokus. ABERTURA:
o Presidente, Deputado Sidney Leite, declarou iniciada a reunião e
informou que a Audiência Pública estava sendo realizada com o objetivo de
debater os “Impactos do reajuste da tarifa de energia na economia"
e que a realização do debate decorria da aprovação do requerimento nº
22/2022, de sua iniciativa e
dos deputados Vinicius Farah (União/RJ) e Delegado Pablo (União/ AM). O
Presidente informou, também, que a Audiência estava sendo transmitida pela
página da Câmara dos Deputados e pelo YouTube, no canal oficial da Câmara.
Em seguida, o Deputado anunciou o convidado daquela Audiência: o senhor
DAVI ANTUNES LIMA, Superintendente de Gestão Tarifária da Agência
Nacional de Energia Elétrica – Aneel. O Presidente comunicou aos presentes
que a Associação Brasileira da Indústria Química –ABIQUIM e Instituto de
Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – INEEP,
também convidados para o debate, não puderam comparecer. Composta a audiência, o Presidente
informou as regras de condução da audiência e passou a palavra ao senhor
Davi Antunes Lima. Finalizada a exposição, o Presidente deu início a fase
de debates. Fizeram uso da palavra os Deputados: Sidney Leite, José
Ricardo e Vinícius Farah. Finalizados os debates, o Presidente devolveu a
palavra ao expositor para suas considerações finais. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a audiência às dez horas
e trinta e um minutos, convocando antes, porém, os senhores membros para a
Reunião Deliberativa Extraordinária, a ser realizada a
seguir, no mesmo plenário. Antes, o Presidente consultou aos membros se
havia objeção quanto ao aproveitamento do painel. Não havendo manifestação
contrária, o painel de presença foi aproveitado. E, para constar, Giovanna
Francesca Mascarenhas Puricelli, lavrei a presente Ata, que por ter sido
aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Sidney Leite, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião. |