CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 15ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

AUDIÊNCIA PÚBLICA  

REALIZADA EM 06 DE JULHO DE 2022.

 

 

Às nove horas e dezessete minutos do dia seis de julho de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados(as) Sidney Leite - Presidente; Otto Alencar Filho e Josivaldo Jp - Vice-Presidentes; Lourival Gomes e Vinicius Farah - Titulares; Alexis Fonteyne, Enio Verri, Gonzaga Patriota, Jesus Sérgio, José Ricardo, Perpétua Almeida, Robério Monteiro e Vitor Lippi – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Luiz Lima e Nelho Bezerra, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Bosco Saraiva, Eli Corrêa Filho, Glaustin da Fokus, Guiga Peixoto, Helder Salomão, Laercio Oliveira, Marco Brasil e Zé Neto. Justificou a ausência o Deputado Glaustin da Fokus. ABERTURA: o Presidente, Deputado Sidney Leite, declarou iniciada a reunião e informou que a Audiência Pública estava sendo realizada com o objetivo de debater os “Impactos do reajuste da tarifa de energia na economia" e que a realização do debate decorria da aprovação do requerimento nº 22/2022, de sua iniciativa e dos deputados Vinicius Farah (União/RJ) e Delegado Pablo (União/ AM). O Presidente informou, também, que a Audiência estava sendo transmitida pela página da Câmara dos Deputados e pelo YouTube, no canal oficial da Câmara. Em seguida, o Deputado anunciou o convidado daquela Audiência: o senhor DAVI ANTUNES LIMA, Superintendente de Gestão Tarifária da Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel. O Presidente comunicou aos presentes que a Associação Brasileira da Indústria Química –ABIQUIM e Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – INEEP, também convidados para o debate, não puderam comparecer.  Composta a audiência, o Presidente informou as regras de condução da audiência e passou a palavra ao senhor Davi Antunes Lima. Finalizada a exposição, o Presidente deu início a fase de debates. Fizeram uso da palavra os Deputados: Sidney Leite, José Ricardo e Vinícius Farah. Finalizados os debates, o Presidente devolveu a palavra ao expositor para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a audiência às dez horas e trinta e um minutos, convocando antes, porém, os senhores membros para a Reunião Deliberativa Extraordinária, a ser realizada a seguir, no mesmo plenário. Antes, o Presidente consultou aos membros se havia objeção quanto ao aproveitamento do painel. Não havendo manifestação contrária, o painel de presença foi aproveitado. E, para constar, Giovanna Francesca Mascarenhas Puricelli, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Sidney Leite, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.