ATA DA 14ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

AUDIÊNCIA PÚBLICA

REALIZADA EM 05 DE JULHO DE 2022.

Às quatorze horas e cinquenta minutos do dia cinco de julho de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a presença do Deputado Augusto Coutinho – Suplente. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Fred Costa, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Bosco Saraiva, Eli Corrêa Filho, Glaustin da Fokus, Guiga Peixoto, Helder Salomão, Josivaldo Jp, Laercio Oliveira, Lourival Gomes, Marco Brasil, Otto Alencar Filho, Sidney Leite, Vinicius Farah e Zé Neto. Justificaram a ausência os Deputados Glaustin da Fokus e Josivaldo Jp. ABERTURA: o Coordenador dos Trabalhos, Deputado Augusto Coutinho, declarou iniciada a reunião informando que a Audiência Pública, conjunta com a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, estava sendo realizada com o objetivo de debater “Relação de emprego em aplicativos de transporte terrestre”, e que a realização do debate decorria da aprovação dos requerimentos nº 55/2021 – CDEICS e nº 43/2022 - CTASP, de sua iniciativa. O Coordenador informou, também, que a Audiência estava sendo transmitida pela página da Câmara dos Deputados e pelo YouTube, no canal oficial da Câmara, e que o público externo poderia participar enviando perguntas pelo site do e-democracia. Em seguida, o Deputado Augusto Coutinho comunicou que, em razão do número de expositores, a audiência seria composta por duas mesas de convidados e anunciou para compor a primeira mesa o senhor RODRIGO MARTINS SOARES, Coordenador-Geral de Modernização Trabalhista do Ministério do Trabalho e Previdência – MTP, o senhor RENAN BERNARDI KALIL, Procurador do Trabalho e Vice-Coordenador Nacional da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho – CONAFRET do Ministério Público do Trabalho – MPT, o senhor LUIZ ANTONIO COLUSSI, Presidente da Associação Nacional de Magistrados da Justiça do Trabalho – Anamatra, a senhora LUCIA GARCIA, Técnica do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – DIEESE e a senhora MARIA CRISTINA MATTIOLI, Desembargadora do Trabalho Aposentada. Composta a audiência, o Coordenador informou as regras de condução da audiência e passou a palavra por cinco minutos aos senhores Rodrigo Martins Soares, Renan Bernardi Kalil, Luiz Antonio Colussi, Lucia Garcia e Maria Cristina Mattioli. Finalizadas as apresentações, o Coordenador desfez a primeira mesa e convidou para compor a segunda mesa os senhores PEDRO NERY, Consultor de Economia do Trabalho do Senado Federal, ANDRÉ PORTO, Diretor-Executivo da Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia – Amobitec, VITOR MAGNANI, Presidente da Associação Brasileira Online to Offline - ABO2O,  RODRIGO LOPES DA SILVA CORREIA, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Entregadores, Empregados, e Autônomos de Moto e Bicicleta por Aplicativo do Estado de Pernambuco – SEAMBAPE e PAULO XAVIER JUNIOR, Presidente da Frente de Apoio Nacional aos Motoristas Autônomos – FANMA. Composta a segunda mesa, o Coordenador passou a palavra aos senhores Pedro Nery André Porto Vitor Magnani Rodrigo Lopes da Silva Correia Paulo Xavier Junior. Encerradas as apresentações, o Deputado Augusto Coutinho deu início a fase de debates. Fizeram uso da palavra os senhores Edgar Gringo, Presidente da Associação dos Motofretistas de Aplicativos e Autônomos do Brasil, Luiz Carlos Galvão, Presidente do Sindmoto/DF, Marcelo, Presidente do Sindicato dos Motoristas de Aplicativos do DF - Sindmapp e André Costa, advogado do Seambape. Finalizados os debates, o Coordenador teceu considerações sobre o tema e devolveu a palavra aos expositores para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a audiência às dezesseis horas e quarenta e oito minutos, convocando antes, porém, os senhores membros para a Reunião de Audiência Pública Extraordinária, a ser realizada dia 06 de julho, às 9h, no plenário 5. E, para constar, Giovanna Francesca Mascarenhas Puricelli, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Sidney Leite, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.