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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 16ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 7 DE JULHO DE 2022 (pendente de aprovação).
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Às
quatorze
horas e vinte
e seis
minutos do dia sete
de julho
de dois mil e vinte
e dois,
reuniu-se a Comissão de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável,
no Anexo II, Plenário 02
da Câmara dos Deputados, com o
registro de
PRESENÇA dos(as)
Senhores (as) Deputados(as)
Júlio Delgado - Vice-Presidente; Rodrigo Agostinho - Titular. Compareceu
também o Deputado Ney Leprevost, como não-membro. Deixaram de comparecer
os Deputados Capitão Augusto, Carlos Gomes, Carlos Henrique Gaguim, Célio
Studart, Chiquinho Brazão, Covatti Filho, Dra. Vanda Milani, Jose Mario
Schreiner, Neri Geller, Nilto Tatto, Paulo Bengtson, Professor Joziel,
Ricardo Izar, Stefano Aguiar, Túlio Gadêlha e Zé Silva. ABERTURA:
O
Presidente em exercício, Deputado Júlio
Delgado,
declarou iniciados os trabalhos da Audiência Pública destinada a
debater
a
“Situação
da Represa Chapéu D’Uvas”,
convocada em virtude da aprovação do Requerimento nº 2,
de autoria do Deputado Júlio
Delgado.
Na oportunidade, o Presidente saudou os presentes e esclareceu que,
segundo os termos do Regimento Interno da Casa, os procedimentos seriam os
seguintes: seria concedida a palavra aos expositores por até dez
minutos, prorrogáveis por mais cinco. Após, se os Deputados presentes
desejassem, poderiam pronunciar-se, respeitada a ordem de inscrição, pelo
prazo de até três minutos cada; e, ao final, os convidados poderiam
apresentar suas considerações finais. Informou ainda que, nos termos do
art. 256, §§ 2º e 5º, do Regimento Interno, os convidados e os Deputados
inscritos deveriam limitar-se estritamente ao tema em debate, previsto no
Requerimento aprovado.
Na sequência, o Presidente concedeu a palavra ao
Sr. Alan
Vaz Lopes,
Superintendente
de Fiscalização da Agência Nacional de Águas e Saneamento -
ANA;
ao
Sr. Frank
Alves,
Superintendente
da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União -
SPU;
ao
Sr. Marcelo
da Fonseca,
Diretor-Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM;
ao
Sr. Fábio
Rodrigues Lauriano,
Promotor
de Justiça da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça da
Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente da
Bacia do Rio Paraíba do Sul – MPU/MG;
ao Sr.
Júlio
César Teixeira,
Diretor-Presidente
da Companhia de Saneamento Municipal de Juiz de Fora - CESAMA;
ao
Sr. José
Maria Novato,
Prefeito
de Ewbank da Câmara, ao
Sr. Wilson
Guilherme Acácia,
Presidente
do Comitê de Bacias dos Rios Preto e Paraibuna e Coordenador-Geral do
Fórum Mineiro, ao Sr. César
Henrique Barra Rocha, Professor da Universidade Federal de Juiz de
Fora – UFJF, Especialista em Recursos Hídricos, Doutor em Geografia e
Coordenador do Núcleo de Análise Ambiental.
O
Presidente concedeu a palavra ao Sr. Joseph
Rozini Glanzmann,
representante da sociedade civil e ao Mário Mantovani,
Secretário da Frente Parlamentar Ambientalista.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de
todos
e
encerrou a Reunião Extraordinária de Audiência Pública, às dezesseis
horas e cinquenta
e sete minutos.
E, para
constar, eu, Henrique Fernandes Ferreira, Secretário-Executivo da
Comissão, lavrei a presente ata que, após aprovada, será assinada pelo
Presidente em exercício, Deputado
Júlio
Delgado,
e publicada
no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e o arquivo
de áudio correspondente passa a integrar o acervo documental. |