CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR, FISCALIZAR E PROPOR PROVIDÊNCIAS ACERCA DA APURAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS DO DESAPARECIMENTO DO INDIGENISTA BRUNO PEREIRA E DO JORNALISTA INGLÊS DOM PHILLIPS, NA REGIÃO DO VALE DO JAVARI, NO ESTADO DO AMAZONAS
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 12/07/2022

LOCAL: Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: 15h


    A - Audiência Pública

    TEMA: "As ações desenvolvidas na Região da Terra Indígena do Vale do Javari/AM."


    1) EDUARDO ALEXANDRE FONTES (Confirmado)
    Delegado - Superintendente Regional do Amazonas
    Polícia Federal - Representando o Ministério da Justiça e Segurança Pública

    2) PAULO HENRIQUE DE ANDRADE PINTO (Confirmado)
    Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Nacional do Índio
    Ministério da Justiça e Segurança Pública

    3) PRISCILA RIBEIRO DA CRUZ (Confirmada)
    Substituta da Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato da Fundação Nacional do Índio
    Ministério da Justiça e Segurança Pública

    (REQ 6/2022 CEXJAVAR, da deputada Joenia Wapichana e outros)

    B - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião):


1 -

REQUERIMENTO Nº 18/2022 - do Sr. José Ricardo - que "requer informações ao Ministerio da Justiça e Segurança Pública por meio da Fundação Nacional do Indio (FUNAI)".


2 -

REQUERIMENTO Nº 19/2022 - da Sra. Vivi Reis - que "requer que esta Comissão solicite ao Ministério Público Federal a apuração de ameaças praticadas contra indígenas, indigenistas e servidores da Funai na região do Vale do Javari e a consequente adoção de medidas que resguardem a integridade física e psicológica das vítimas e de seus familiares".