|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM A
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E A COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
REALIZADA EM 6 DE JULHO DE 2022.
|
Às dezesseis horas e quarenta e seis minutos do dia seis de julho de dois mil e vinte e dois, reuniram-se, sob a presidência da Deputada Tabata Amaral, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, de Educação e de Seguridade Social e Família, para realização de audiência pública, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados. Compareceram, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, as senhoras e os senhores Deputados Lauriete - Vice-Presidente; Chris Tonietto, Daniela do Waguinho, Dulce Miranda, Tabata Amaral e Vivi Reis - Titulares. Deixaram de comparecer pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher as senhoras e os senhores Deputados Delegado Antônio Furtado, Diego Garcia, Elcione Barbalho, Marina Santos, Pastor Sargento Isidório, Policial Katia Sastre, Rejane Dias, Silvia Cristina e Tereza Nelma. Compareceu, pela Comissão de Educação, a senhora Deputada Paula Belmonte. Deixaram de comparecer pela Comissão de Educação as senhoras e senhores Deputados Alessandro Molon, Alice Portugal, Átila Lins, Átila Lira, Bacelar, Delegado Pablo, Dr. Jaziel, Gil Cutrim, Glauber Braga, Helio Lopes, Idilvan Alencar, Ivan Valente, Kim Kataguiri, Leda Sadala, Lídice da Mata, Liziane Bayer, Léo Motta, Marcelo Calero, Maria Rosas, Moses Rodrigues, Natália Bonavides, Neucimar Fraga, Nilson Pinto, Olival Marques, Pedro Uczai, Professor Alcides, Professor Israel Batista, Professor Joziel, Professora Dayane Pimentel, Professora Marcivania, Professora Rosa Neide, Rafael Motta, Raul Henry, Sóstenes Cavalcante, Waldenor Pereira, Zeca Dirceu. Compareceram, pela Comissão de Seguridade Social e Família, as senhoras e os senhores Deputados Paulo Foletto - Vice-Presidente; Miguel Lombardi e Weliton Prado - Titulares; Ney Leprevost - Suplente. Deixaram de comparecer pela Comissão de Seguridade Social e Família as senhoras e os senhores Deputados Adriana Ventura, Alan Rick, Alexandre Padilha, Aline Gurgel, Benedita da Silva, Carla Dickson, Carmen Zanotto, Célio Silveira, Chico D'Angelo, Danilo Cabral, Dr. Frederico, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil, Dra. Soraya Manato, Eduardo Barbosa, Eduardo Costa, Eleuses Paiva, Eros Biondini, Flávia Morais, Francisco Jr., Jandira Feghali, Jorge Solla, Leandre, Luciano Ducci, Mariana Carvalho, Mário Heringer, Marreca Filho, Marx Beltrão, Osmar Terra, Ossesio Silva, Otoni de Paula, Ottaci Nascimento, Pastor Sargento Isidório, Pedro Vilela, Pedro Westphalen, Pinheirinho, Rejane Dias, Ricardo Barros, Robério Monteiro, Ruy Carneiro, Severino Pessoa, Silvia Cristina e Tereza Nelma. ABERTURA: A Deputada Tabata Amaral declarou abertos os trabalhos da audiência pública virtual para tratar do tema: “Ensino acadêmico da medicina no Brasil a respeito da endometriose”, objeto da aprovação dos Requerimentos nos 03/2022-CMulher e 26/2022-CE, ambos de autoria da Deputada Tabata Amaral, e 39/2022-CSSF, de autoria do Deputado Paulo Foletto, com subscrição dos Deputados Alan Rick e Dr. Zacharias Calil e das Deputadas Rejane Dias, Flávia Morais e Daniela do Waguinho. Inicialmente, a Deputada Tabata agradeceu a presença das senhoras expositoras e dos senhores expositores, parlamentares e de todo público presente, que possibilitaram a realização do evento. Ato contínuo, a Presidente da reunião passou à apresentação das senhoras e dos senhores convidados: DAVID REDWINE, ginecologista, cientista e cirurgião em Endometriose nos Estados Unidos; ALYSSON ZANATTA, ginecologista e cirurgião em endometriose; LUCILA NAGATA, da Diretoria de Desenvolvimento da Educação em Saúde, da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação; CAROLINE SALAZAR, jornalista, Capitã da EndoMarcha Time Brasil e autora do blog A Endometriose e Eu; ADRIANA GARRIDO, radiologista especialista em diagnóstico por imagens de endometriose. Na sequência, explicou que a reunião estava sendo gravada e transmitida ao vivo na página da Comissão, no App Infoleg celular, no e-democracia e no canal da Câmara dos Deputados no Youtube. Fez suas considerações acerca do tema e, logo após, passou para a fase de exposições, concedendo a palavra sucessivamente às senhoras e aos senhores convidados: Lucila Nagata, Caroline Salazar, Alysson Zanatta, Adriana Garrido e David Redwine. A Deputada Tabata passou a presidência para a Deputada Daniela do Waguinho, que também fez suas considerações sobre o tema. Logo depois, assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Paulo Foletto, que também expôs suas considerações sobre o assunto da audiência. Após a exposição das senhoras e dos senhores convidados, o presidente concedeu a palavra ao Deputado Ottaci Nascimento, de Roraima, e a Lenir Rodrigues, Deputada Estadual em Roraima, presentes no plenário. Na sequência, a Deputada Vivi Reis usou da palavra. A presidência dos trabalhos retornou para a Deputada Daniela do Waguinho. A presidente leu as perguntas dos participantes do edemocracia, que foram respondidas pelos convidados. O Deputado Paulo Foletto também fez indagação ao Dr. Alysson Zanatta, que respondeu prontamente. A Presidente dos trabalhos permitiu que presentes no plenário também fizessem considerações e questionamentos. Em seguida, passou à fase de debates. Os questionamentos foram respondidos pelos expositores e alguns vídeos, com depoimentos de pacientes, foram apresentados. A presidência foi transmitida ao Deputado Paulo Foletto. ENCERRAMENTO: E nada mais havendo a tratar, o Presidente da reunião agradeceu a presença das senhoras convidadas e dos senhores convidados, dos parlamentares e demais público presente. Na sequência, o Presidente encerrou os trabalhos às dezenove horas e doze minutos, antes, porém, convocando para a reunião de audiência pública do dia 7 de julho, às 14 horas, no plenário 14, para debater os efeitos da medida provisória nº 1.116 de 2022 sobre os direitos das mulheres. E, para constar, eu, Valéria Pessoa, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada eletronicamente pela Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Deputada Policial Katia Sastre, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |