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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 24ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 7 DE JULHO DE 2022.
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Às nove horas e trinta e cinco minutos do dia sete de julho de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, no Anexo II, Plenário 01 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Arthur Oliveira Maia - Presidente; João Campos e General Peternelli - Vice-Presidentes; Afonso Motta, André Janones, Bia Kicis, Bilac Pinto, Camilo Capiberibe, Clarissa Garotinho, Eduardo Bismarck, Enrico Misasi, Fábio Trad, Fausto Pinato, Felipe Francischini, Félix Mendonça Júnior, Fernanda Melchionna, Gervásio Maia, Gilson Marques, Jhonatan de Jesus, Joenia Wapichana, Lafayette de Andrada, Léo Moraes, Lucas Redecker, Luizão Goulart, Marcos Pereira, Maria do Rosário, Patrus Ananias, Pompeo de Mattos, Pr. Marco Feliciano, Rubens Bueno, Samuel Moreira, Sargento Alexandre, Tabata Amaral e Valtenir Pereira - Titulares; Alencar Santana, Capitão Alberto Neto, Delegado Pablo, Diego Garcia, Fábio Henrique, Fábio Ramalho, Franco Cartafina, Joice Hasselmann, Jones Moura, Kim Kataguiri, Márcio Macêdo, Pedro Lupion, Rogério Peninha Mendonça, Silas Câmara e Weliton Prado - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Fred Costa, Liziane Bayer, Olival Marques e Professor Alcides, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aguinaldo Ribeiro, Baleia Rossi, Capitão Augusto, Daniel Silveira, Danilo Forte, Darci de Matos, Delegado Waldir, Domingos Neto, Dra. Vanda Milani, Efraim Filho, Fernando Rodolfo, Geninho Zuliani, Hiran Gonçalves, José Guimarães, Juarez Costa, Júlio Delgado, Lucas Vergilio, Luiz Carlos, Marcelo Aro, Margarete Coelho, Nicoletti, Paulo Abi-Ackel, Paulo Azi, Paulo Teixeira, Renildo Calheiros, Ricardo Silva, Rubens Pereira Júnior, Rui Falcão, Sandro Alex e Tadeu Alencar. ABERTURA: Havendo número regimental, e sob a Presidência da Senhora Deputada Maria do Rosário, os trabalhos foram abertos. Em apreciação a Ata da 23ª reunião extraordinária, realizada no dia 6 de julho de 2022. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: A Presidente informou que a reunião se destinava à realização de audiência pública, sobre a doença de Huntington – Requerimentos nºs 68, de 2021 e 20, de 2022, ambos de autoria da Deputada Maria do Rosário - com a presença dos seguintes convidados: Senhora Roberta Arb Saba Rodrigues Pinto, Coordenadora do Departamento Científico de Transtornos do Movimento da Academia Brasileira de Neurologia (ABN); Senhor Antonio Marcos Gomes Ferreira, Vice-Presidente da Associação Brasil Huntington (ABH); Senhora Thais dos Santos Miranda, Colaboradora da Associação Brasil Huntington (ABH), representantes das famílias assistidas; Senhora Tatiana Henrique Santos, Pesquisadora e Colaboradora da Associação Brasil Huntington (ABH); Giulia Gamba, Gerente de Comunicação da Associação Crônicos do Dia a Dia (CDD), em substituição ao Dr. Gustavo San Martin; Senhora Patrícia Peres de Souza, Coordenadora-Geral de Atenção Especializada – Representante do Ministério da Saúde; e Senhora Vita Aguiar de Oliveira, Presidente da Associação Brasil Huntington (ABH). A Presidente concedeu a palavra aos convidados para as suas exposições. Em seguida, usou da palavra a Deputados Erika Kokay. A Presidente informou que 61 pessoas acompanharam a audiência pública pelo portal E-Democracia e mencionou as considerações enviadas pelos espectadores sobre o assunto em debate. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente consultou o plenário se poderia manter o painel de presença para a reunião seguinte. Não havendo manifestação em contrário, determinou à secretaria da Comissão, a adoção das providências para a manutenção das presenças registradas no painel. A seguir, a Presidente agradeceu a presença de todos e convocou reunião extraordinária da Comissão para realizar-se logo após o encerramento desta, com a pauta de consenso já publicada e encerrou os trabalhos às onze horas e trinta e oito minutos. E, para constar, eu, Silvio Avelino da Silva, Secretário Executivo da Comissão, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Arthur Oliveira Maia, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião . |