|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 17ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 6 DE JULHO DE 2022.
|
Às
nove horas e vinte e seis minutos do dia seis de julho de dois mil e vinte
e dois, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Minas e Energia, no
Plenário 7 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos
Senhores Deputados Fabio Schiochet - Presidente; Carlos Henrique Gaguim -
Vice-Presidente; Christino Aureo, Cleber Verde, Coronel Chrisóstomo, Dimas
Fabiano, Gurgel, Jesus Sérgio, João Carlos Bacelar, Joaquim Passarinho,
Milton Vieira, Padre João, Ricardo Guidi, Rodrigo Agostinho, Rubens Otoni
e Vavá Martins - Titulares; Bilac Pinto, Célio Silveira, Charlles
Evangelista, Danilo Forte, David Soares, Delegado Marcelo Freitas,
Domingos Neto, Domingos Sávio, Elias Vaz, Eros Biondini, Felício Laterça,
Joenia Wapichana, Lafayette de Andrada, Léo Moraes, Mário Negromonte Jr.,
Mauro Lopes, Otto Alencar Filho, Pedro Lucas Fernandes, Tereza Cristina e
Vilson da Fetaemg - Suplentes. Compareceram também os Deputados Nelho
Bezerra e Sidney Leite, como não-membros. Deixaram de comparecer os
Deputados Acácio Favacho, André Abdon, Arnaldo Jardim, Benes Leocádio,
Beto Pereira, Beto Rosado, Carlos Zarattini, Cássio Andrade, Celso Sabino,
Euclydes Pettersen, Fernando Coelho Filho, Filipe Barros, Greyce Elias,
Gutemberg Reis, Heitor Freire, João Roma, Júnior Ferrari, Nereu Crispim,
Ney Leprevost, Paulo Ganime, Rodrigo de Castro e Vaidon Oliveira. ABERTURA: o Senhor Presidente
declarou aberta a presente Reunião Extraordinária de Audiência Pública,
para, nos termos regimentais, debater acerca dos riscos de incêndio
em
instalações de geração fotovoltaica de energia, em atendimento ao
Requerimento nº 24/2022-CME, de sua autoria, com a presença dos Senhores
Carlos Alberto Calixto Mattar, Superintendente de Regulação dos Serviços
de Distribuição (SRD) da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL);
Coronel Alexandre Gomes Rodrigues, do Conselho Nacional dos Corpos de
Bombeiros Militares do Brasil (LIGABOM); Pedro Henrique Pereira Costa,
Analista Executivo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e
Tecnologia (INMETRO); Mario William Esper, Presidente da Associação
Brasileira de Normas Técnicas (ABNT); Ricardo Rodrigues Fragoso, Diretor
Geral da ABNT; Rodrigo Sauaia, Presidente Executivo da Associação
Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR); Heber Galarce,
Presidente do Instituto Nacional de Energia Limpa (INEL); Carlos Felipe,
Vice-Presidente da Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD); e
Carlos Evangelista, Presidente do Conselho da ABDG; Coronel Goes,
Tenente-Coronel John e Tenente-Coronel Leal, representantes do Corpo de
Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF); Tenente Coronel BM Costa e
Tenente Coronel BM Paulo Fernando Leal de Holanda Cavalcanti, do Comitê
Nacional de Combate a Incêndio (CONACI); Tenente BM Evandro Maroni
Mascarenhas, do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais (CBMMG); Leandro
Michels, Professor da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM); Fabiano
Mendonça Dias, Gerente de Distribuição da Companhia Energética de Minas
Gerais (CEMIG); Ricardo Brandão, Diretor Regulatório da Associação
Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (ABRADEE), aos quais
cumprimentou. Após haver proferido as instruções concernentes às regras
procedimentais de realização da presente Audiência Pública, o Senhor
Presidente teceu breves comentários acerca da importância da matéria e
concedeu a palavra aos convidados, que discorreram sobre o tema objeto da
Reunião. Encerradas as exposições, o
Senhor Presidente se pronunciou na condição de Autor do
Requerimento que havia dado origem à presente Reunião, tendo,
subsequentemente, passado à lista de deputados inscritos para o debate.
Discutiram a matéria os Deputados Lafayette de Andrada e Rodrigo
Agostinho. Antes de haver encerrado a Reunião, o Senhor Presidente
agradeceu a participação de todos os presentes, bem como do público que
acompanhou a Audiência Pública pela internet. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo
havido a tratar, o Senhor Presidente encerrou a Reunião às onze horas e
cinquenta e seis minutos. E, para constar, eu ______________________,
Fábio Gomes Ferreira, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que por
ter sido aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Fabio
Schiochet ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta
Reunião. |