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Às quatorze horas e vinte e oito minutos do dia cinco de julho de dois
mil e vinte e dois, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e
Serviço Público, no Plenário nº 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados,
com a presença dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Leônidas Cristino - Presidente; Mauro Nazif e
Bohn Gass - Vice-Presidentes; Bira do
Pindaré, Carlos Veras, Daniel Almeida, Erika Kokay, Fred Costa, Hélio
Costa, Leonardo Monteiro, Luiz Carlos Motta, Paulo Ramos, Rogério Correia,
Tiago Mitraud, Túlio Gadêlha e Vicentinho - Titulares; e Afonso Motta, Alexis
Fonteyne, Alice Portugal, Delegado Antônio Furtado, Dra. Soraya Manato,
Flávia Morais, Jones Moura, Neucimar Fraga, Pompeo de Mattos, Professora
Marcivania e Sanderson - Suplentes. Compareceram também os
Deputados Carlos Henrique Gaguim e Weliton Prado, como não-membros.
Deixaram de comparecer os Deputados André Figueiredo, Augusto Coutinho,
Roberto de Lucena e Wolney Queiroz. Havendo número regimental o Senhor
Presidente declarou abertos os trabalhos e, de imediato, colocou em
votação as Atas da 16ª, 17ª e 18ª reuniões, realizadas nos dias vinte e
oito e trinta de corrente mês, que, nos termos do art. 5º do Ato da Mesa
nº 123/20, tiveram a leitura dispensada e foram aprovadas sem observações.
EXPEDIENTE: O Senhor
Presidente comunicou o recebimento do Ofício nº 3.511/2022, da Câmara
Municipal de Porto Alegre, contendo Moção de Apoio à aprovação dos
Projetos de Lei nºs 1.214/2019 e 455/2020, e informou que foram realizadas
designações de relatorias no dia quatorze de junho. ORDEM DO DIA: O Senhor Presidente,
nos termos do acordo aprovado pelo Colegiado, informou que faria a
apreciação, em bloco, dos requerimentos pautados e, tendo feito
observações relativas aos Requerimentos nºs 86 e 89, consultou os nobres
pares a respeito sugestão oferecida pela Deputada Érika Kokay, referente
ao Requerimento nº 86. Com total anuência dos nobres pares, o Senhor
Presidente passou ao anúncio das matérias, que foram votadas nos seguintes
termos: 1 – Requerimento nº 83/2022 - das Sras. Erika Kokay e Erika Kokay - (REQ 76/2022) - que
"solicita a realização de audiência pública nesta Comissão para discutir a
regulamentação da jornada de trabalho do Psicólogo em até 30 horas
semanais, conforme prevê o projeto de lei nº 1.214, de 2019". O
Deputado Túlio Gadelha subscreveu o Requerimento. Em votação, o Requerimento foi
aprovado. 2 – Requerimento nº
84/2022
- do Sr. Paulo Ramos - (REQ 42/2022) - que "requer o
aditamento ao REQ 42/2022-CTASP, para inclusão de convidado na realização
de audiência pública".
Em votação, o
Requerimento foi aprovado. 3 – Requerimento nº 85/2022 - da Sra. Dra. Soraya Manato - que "requer o aditamento ao
Requerimento nº 68/2022 CTASP, para inclusão de convidados para a
realização de audiência pública". Em votação, o Requerimento foi
aprovado. 4 - REQUERIMENTO Nº
86/2022 - da Sra. Fernanda Melchionna - que "requer o comparecimento
do Presidente da Caixa Econômica Federal, SR. PEDRO DUARTE GUIMARÃES, para
que preste esclarecimentos ao Plenário da Comissão de Trabalho,
Administração e Serviço Público acerca das denúncias de assédio
sexual". Conforme acordo
do Colegiado, o Requerimento passou a tratar de convite ao ex-Presidente
da Caixa Econômica Federal. Os Deputados Bira do Pindaré, Érika Kokay,
Leonardo Monteiro e Carlos Veras subscreveram o Requerimento. Em votação, o Requerimento foi
aprovado. 5 – Requerimento nº 87/2022 - do Sr. Daniel Almeida - que "requeir a realização de
Audiência Pública para debater sobre a situação dos trabalhadores
lesionados no Brasil". A Deputada
Érika Kokay subscreveu o Requerimento. Em votação, o Requerimento foi
aprovado. 6 – Requerimento nº
88/2022
- da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência
pública para discutir o fenômeno do assédio sexual mundo do trabalho". Em votação, o Requerimento foi
aprovado. 7 – Requerimento nº
89/2022
- da Sra. Erika Kokay - que "requer a convocação do Senhor
Ministro de Estado da Economia, Senhor Paulo Guedes, para prestar
esclarecimentos sobre o impacto da quebra do monopólio da Caixa sobre as
atividades de penhor de bens móveis em seus resultados financeiros e das
denúncias de assédio sexual contra o presidente da instituição". Conforme acordo do Colegiado, o
Requerimento passou a tratar de convite ao Senhor Ministro de Estado da
Economia e foi acrescido ao tema o reajuste dos Servidores Públicos,
inclusive os da área de segurança. Os Deputados Bira do Pindaré, Rogério
Correia e Leonardo Monteiro subscreveram o Requerimento. Em votação, o Requerimento foi
aprovado. Antes de dar continuidade à apreciação das matérias
pautadas, a Deputada Dra. Soraya Manato solicitou a inclusão, no rol de
convidados do Requerimento nº
49/22, o qual fora apreciado em quatorze de junho do corrente ano. Não
havendo manifestação contrária, o Senhor Presidente acatou a solicitação
da nobre Deputada e passou a integrar o rol de convidados do referido
Requerimento o Senhor João Carlos
Galassi - Presidente da
Associação Brasileira de Supermercados - ABRAS. Seguindo
os trabalhos, o Senhor Presidente, conforme acordo do Colegiado, enumerou
os itens para os quais existiam pedidos de retirada de pauta: itens nºs
9 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 901/2018 – (a pedido do Deputado Tiago Mitraud); 10 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
918/2021 – (a pedido do Deputado Tiago Mitraud); 13 – PROJETO DE LEI Nº 3.995/2012 –
(a pedido do Deputado Sanderson); 15 – PROJETO DE LEI Nº 2.941/2020 –
(a pedido dos Deputados Sanderson e Alexis Fonteyne); 16 – PROJETO DE LEI Nº 4.154/2019 –
(a pedido dos Deputados Alexis Fonteyne e Dra. Soraya Manato); 18 – PROJETO DE LEI Nº 2.863/2020 –
(a pedido do Deputado Rogério Correia); 19 – PROJETO DE LEI Nº 5.056/2013 –
(a pedido dos Deputados Alexis Fonteyne e Sanderson); 20 – PROJETO DE LEI Nº 3.550/2015 –
(a pedido dos Deputados Alexis Fonteyne e Sanderson); 21 – PROJETO DE LEI Nº 4.653/2016 –
(a pedido dos Deputados Alexis Fonteyne e Sanderson); 28 – PROJETO DE LEI Nº 10.674/2018 –
(a pedido dos Deputados Alexis Fonteyne e Sanderson); 32 – PROJETO DE LEI Nº 1.183/2019 –
(a pedido dos Deputados Sanderson e Tiago Mitraud); 35 – PROJETO DE LEI Nº 2.286/2019 –
(a pedido do Deputado Rogério Correia); 36 – PROJETO DE LEI Nº 2.456/2019 –
(a pedido do Deputado Paulo Ramos); 38 – PROJETO DE LEI Nº 2.657/2019 –
(a pedido do Deputado Tiago Mitraud); 39 – PROJETO DE LEI Nº 3.380/2019 –
(a pedido do Deputado Rogério Correia); 44 – PROJETO DE LEI Nº 527/2020 – (a
pedido dos Deputados Sanderson e Alexis Fonteyne); 47 – PROJETO DE LEI Nº 4.407/2020 –
(a pedido do Deputado Vicentinho); 52 – PROJETO DE LEI Nº 2.500/2021 –
(a pedido dos Deputados Sanderson, Rogério Correia e Tiago Mitraud);
54 – PROJETO DE LEI Nº 3.128/2021
– (a pedido dos Deputados Sanderson); 55 – PROJETO DE LEI Nº 3.280/2021 –
(a pedido dos Deputados Rogério Correia e Tiago Mitraud); 60 – PROJETO DE LEI Nº 809/2022 –
(a pedido do Deputado Tiago Mitraud) e 61 – PROJETO DE LEI Nº 817/2022 –
(a pedido do Deputado Rogério Correia). Anunciado os itens, o Senhor Presidente colocou em
votação todos os Requerimentos de retirada de pauta, que foram
aprovados. Durante o anúncio das matérias acimas citas, o Senhor
Presidente informou que foram retirados “de Ofício” as seguintes
matérias: itens nºs 57 –
PROJETO DE LEI Nº 3.905/2021;
e 58 – PROJETO DE LEI Nº
4.376/2021. Dando continuidade à apreciação das matérias
sobre a Mesa, o Senhor Presidente, conforme acordado com o Colegiado,
anunciou os itens para os quais havia Requerimentos de adiamento de
discussão e adiamento de votação, conforme segue: itens nºs 8 – PROJETO
DE LEI COMPLEMENTAR Nº 409/2014; (a pedido do Deputado Rogério
Correia – adiada a discussão); 22
– PROJETO DE LEI Nº 6.758/2016 – (a pedido do Deputado Tiago Mitraud –
adiada a discussão); 23 – PROJETO
DE LEI Nº 6.786/2016 – (a pedido do Deputado Tiago Mitraud – adiada a
discussão); 26 – PROJETO DE LEI Nº
8.544/2017 – (a pedido do Deputado Tiago Mitraud – adiada a votação);
27 – PROJETO DE LEI Nº 8.772/2017
– (a pedido do Deputado Tiago Mitraud – adiada a votação); 29 – PROJETO DE LEI Nº 71/2019 – (a
pedido do Deputado Tiago Mitraud – adiada a discussão); 30 – PROJETO DE LEI Nº 474/2019 – (a
pedido do Deputado Tiago Mitraud – adiada a votação); 31 – PROJETO DE LEI Nº 476/2019 – (a
pedido dos Deputados Alexis Fonteyne, Rogério Correia e Tiago Mitraud –
adiada a votação); 37 – PROJETO DE LEI Nº 2.616/2019
(a pedido dos Deputados Sanderson e Tiago Mitraud – adiada a discussão); 40 – PROJETO DE LEI Nº 3.710/2019 –
(a pedido do Deputado Tiago Mitraud – adiada a votação); 41 – PROJETO DE LEI Nº 4.517/2019
(a pedido dos Deputados Tiago Mitraud, Sanderson, Rogério Correia e Alexis
Fonteyne – adiada a votação); 46 –
PROJETO DE LEI Nº 2.275/2020 – (a pedido do Deputado Tiago Mitraud –
adiada a discussão); 49 – PROJETO
DE LEI Nº 5.133/2020 – (a pedido do Deputado Tiago Mitraud – adiada a
votação); 50 – PROJETO DE LEI Nº 704/2021 (a
pedido do Deputado Tiago Mitraud – adiada a discussão); 51 – PROJETO DE LEI Nº 1.964/2021 –
(a pedido do Deputado Tiago Mitraud – adiada a discussão); e 56 – PROJETO DE LEI Nº 3.299/2021
(a pedido do Deputado Tiago Mitraud – adiada a votação). Anunciados os
itens, o Senhor Presidente colocou
em votação os Requerimentos citados, que foram aprovados. Dando
seguimento aos trabalhos, o Senhor Presidente concedeu a palavra, na
sequência, aos Deputados: Tiago Mitraud, que enumerou as matérias que
seriam tratadas, com base em acordo feito com os nobres pares, durante a
reunião e as matérias que seriam incluídas na pauta da próxima reunião do
Colegiado; ao Deputado Sanderson, que fez registro da posição do Governo
com referência aos Projetos de Lei nºs 5.317/2009, 1.214/2019 e
6.379/2019; e ao Deputado Vicentinho, que prestou homenagem, por ocasião
do falecimento, ao Cardeal Dom Cláudio Hummes e que, após fazer colocações
relativas aos Projetos de Lei nºs 2.941/2019 e 4.407/2020, entregou à
Presidência manifesto assinado pelos Professores Doutores Roberto da Silva e Geraldo
Caliman, contra à aprovação do Projeto de Lei nº 2.941/2009. Concluída a
fala dos nobres Parlamentares, o Senhor Presidente anunciou que havia
sobre a Mesa Requerimentos que solicitavam inversão de pauta para os
itens: nº 33, PROJETO DE LEI Nº 1.214/2019, de
autoria da Deputada Érika Kokay; nº 17, PROJETO DE LEI Nº 1.024/2020, de
autoria do Deputado Rogério Correia; nº 42, PROJETO DE LEI Nº 6.379/2019, de
autoria do Deputado Fred Costa nº
59, PROJETO DE LEI Nº
224/2022, de autoria do Deputado Jones Moura; e nº 12, PROJETO DE LEI Nº 488/2011, do
Deputado Rogério Correia. Feito o anúncio das matérias sobre a Mesa, o
Senhor Presidente, após breve fala do Deputado Tiago Mitraud, referente à
elaboração da pauta para a próxima reunião do Colegiado, colocou em votação os referidos
Requerimentos, que foram aprovados. Desta forma, o Senhor Presidente,
passou à apreciação das matérias da pauta. 1 - PROJETO DE LEI Nº 1.214/2019 - das Sras. Erika Kokay e
Natália Bonavides - que "acrescenta artigo à Lei nº 4.119, de 27 de agosto
de 1962, que "Dispõe sobre os cursos de formação em psicologia e
regulamenta a profissão de psicólogo", para fixar a duração do trabalho do
Psicólogo em até trinta horas semanais". (Apensado o Projeto de Lei nº
455/2020) Relator: Deputado Rogério Correia. Parecer: pela aprovação
deste, com emenda, e pela rejeição do Projeto de Lei nº 455/2020,
apensado. O Deputado Rogério Correia, no uso da palavra, proferiu a
leitura do parecer. Concluída a leitura, discutiu a matéria o Deputado
Tiago Mitraud. Finalizada discussão, o Senhor Presidente colocou em votação, pelo processo
simbólico, o parecer do relator, que foi aprovado, contra os votos dos
Deputados Tiago Mitraud e Alexis Fonteyne. O Senhor Presidente, para
que fizessem manifestações referentes à matéria apreciada, concedeu a
palavra, na sequência, ao Deputado Bira do Pindaré e à Deputada Alice
Portugal. Concluída a fala dos nobres Parlamentares, o Senhor Presidente,
tendo em vista a quantidade de Parlamentares inscritos para usar da
palavra, sugeriu que as manifestações fossem feitas após a apreciação dos
itens seguintes. Com a concordância do Colegiado, o Senhor Presidente
passou a próximo item da pauta. 2 – PROJETO DE LEI Nº 1.024/2020 - do Poder Executivo - que "altera a Lei
nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, que regula o exercício das profissões
de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo". Relator: Deputado Rogério
Correia. Parecer: pela aprovação, com Substitutivo (lido pelo Deputado
Vicentinho, em 21/06/2022). O Deputado Alexis Fonteyne, no uso da palavra,
solicitou vista da matéria. Sendo regimental, o Senhor Presidente acatou a
solicitação do nobre Deputado. Concedida vista ao Deputado Alexis
Fonteyne. 3 - PROJETO DE LEI Nº 6.379/2019 - da Sra. Marília Arraes - que "dispõe
sobre a regulamentação da atividade profissional de musicoterapeuta".
Relator: Deputado Paulo Ramos. Parecer: pela aprovação. O Deputado Paulo
Ramos, no uso da palavra, proferiu a leitura do parecer. Concluída a
leitura, o Senhor Presidente passou a discussão da matéria. Nesta fase,
usaram da palavra os Deputados Alexis Fonteyne e Túlio Gadelha. Concluída
a discussão da matéria, o Senhor
Presidente colocou em votação, pelo processo simbólico, o parecer do
relator, que foi aprovado, contra o voto do Deputado Alexis Fonteyne.
De imediato, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos Deputados Fred
Costa e Érika Kokay e Afonso Motta, que se manifestaram com relação à
matéria apreciada. 4 - PROJETO DE LEI Nº 224/2022 - da Sra. Adriana Ventura e outros - que
"altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 para tornar expresso o
dever de indicação de nome, cargo ou função e matrícula do agente público
responsável pela produção da informação”. Relator: Deputado Alexis
Fonteyne. Parecer: pela aprovação. O Deputado Alexis Fonteyne, no uso da
palavra, proferiu a leitura do parecer. Concluída a leitura, o Senhor
Presidente deu início à discussão da matéria. Nesta fase, usou da palavra,
primeiramente, o Deputado Rogério Correia e, na sequência, a Deputada
Érika Kokay. Concluída a discussão da matéria e tendo em vista o início da
Ordem do Dia do Congresso Nacional, este item não foi deliberado, assim
com os demais que estavam na pauta. Diante disso, o Senhor Presidente
fraqueou o uso da palavra aos interessados em se manifestar sobre as
matérias aprovadas. Assim, fizeram uso da palavra, os Deputados Mauro
Lopes, Daniel Almeida, Jones Moura, Carlos Veras e Flávia Morais. O Senhor
Presidente, tendo em vista não haver divergência do Colegiado, acatou
solicitação do Deputado Carlos Veras para que o evento previsto no do Requerimento nº 36/2022 fosse
realizado em conjunto com a Assembleia Legislativa de Pernambuco. Nada mais havendo a tratar, o
Senhor Presidente, após fazer os avisos finais, às quinze horas e quarenta
e três minutos, declarou encerrados os trabalhos e, para constar, eu,
Marcelo Augusto Coelho da Silva, Secretário, lavrei a presente Ata que
será assinada pelo Deputado Leônidas Cristino, Presidente, e publicada no
Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o
arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião.xxxxxxxxxxxxxxxx.
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