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Às
dezesseis horas e trinta e seis minutos do dia seis de julho de dois mil e vinte e dois, reuniu-se extraordinariamente a Comissão Externa destinada a acompanhar, fiscalizar e propor providências acerca da apuração das circunstâncias do desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips, na região do Vale do Javari, no estado do Amazonas, no Anexo II, Plenário 15 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) José Ricardo - Coordenador; Joenia Wapichana - Vice-Coordenador; Vivi Reis - Relator; Erika Kokay, João Daniel, Leo de Brito, Marcelo Ramos, Orlando Silva, Perpétua Almeida, Professora Rosa Neide e Rodrigo Agostinho - Titulares. Compareceu também o Deputado Ney Leprevost, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Airton Faleiro, Alice Portugal, Bira do Pindaré, Camilo Capiberibe, Helder Salomão, Nilto Tatto, Reginaldo Lopes e Silas Câmara.
ABERTURA:
Havendo número
regimental, o senhor Coordenador declarou abertos os trabalhos e colocou à
apreciação a Ata da primeira reunião, realizada no dia vinte e um de junho
de dois mil e vinte e dois. Em votação, a Ata foi aprovada.
EXPEDIENTE: Publicado na página da Comissão na internet.
ORDEM DO DIA: O Coordenador informou que constava na
Ordem do Dia a deliberação de oito requerimentos e que
o requerimento número dezoito de dois mil e vinte e dois,
de sua autoria, já se encontrava contemplado no requerimento quinze
de dois mil e vinte e dois, por isso, o de sua autoria seria retirado
de pauta de ofício. Depois, questionou o Plenário se a votação
poderia ser em globo, como não houve ponderações, passou a votação em
globo dos requerimentos, antes, porém, o Deputado João Daniel solicitou a
subscrição de todos. A - Requerimentos: 1
-
REQUERIMENTO Nº 11/2022
- da Sra. Vivi Reis - que "requer que esta Comissão solicite informações ao Ministério Público Federal".
2
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REQUERIMENTO Nº 12/2022
- da Sra. Vivi Reis - que "requer que esta Comissão solicite
informações ao Ministério da Defesa". 3
-
REQUERIMENTO Nº 13/2022
- da Sra. Vivi Reis - que "requer que esta Comissão solicite
informações à Polícia Federal". 4
-
REQUERIMENTO Nº 14/2022
- da Sra. Vivi Reis - que "requer que esta Comissão solicite
informações à Agência Brasileira de Inteligência – ABIN". 5
-
REQUERIMENTO Nº 15/2022
- da Sra. Vivi Reis - que "requer que esta Comissão solicite
informações à Fundação Nacional do Índio – Funai". 6
-
REQUERIMENTO Nº 16/2022
- da Sra. Vivi Reis - que "requer a esta Comissão o envio de
Indicação ao Poder Executivo, relativa à sugestão de imediato afastamento
do Sr. Marcelo Augusto Xavier da Silva, Presidente da Fundação Nacional do
Índio – FUNAI". 7
-
REQUERIMENTO Nº 17/2022
- da Sra. Vivi Reis - que "requer que esta Comissão solicite
à Fundação Nacional do Índio – FUNAI a imediata elaboração e implementação
de Plano Emergencial para Ações de Proteção Territorial no Vale do Javari,
no estado do Amazonas". APROVADOS EM GLOBO 8
-
REQUERIMENTO Nº 18/2022
- do Sr. José Ricardo - que "requer informações ao Ministerio
da Justiça e Segurança Pública por meio da Fundação Nacional do Indio
(FUNAI)". RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, PELO
AUTOR. A Deputada Vivi Reis, Relatora da
Comissão, usou da palavra para apresentar o Relatório da Comitiva ao
Vale do Javari/AM e infomou que o Relatório estava na página da
Comissão na internet. O Deputado João Daniel usou da palvra pela
ordem. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o
Presidente convocou reunião para dia e hora a serem divulgados
posteriomente pela Secretaria da Comissão, e encerrou os trabalhos às
dezessete horas e doze minutos. E, para constar, a presente Ata foi
lavrada, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Coordenador,
Deputado José Ricardo, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião.
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