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Às
quatorze horas e quarenta e quatro minutos do dia seis de julho de dois
mil e vinte e dois, reuniu-se a Comissão de Integração Nacional,
Desenvolvimento Regional e da Amazônia, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara
dos Deputados, com a PRESENÇA dos Senhores Deputados José
Ricardo e Vivi Reis - Vice-Presidentes; Airton Faleiro (pelo uso
da palavra), Alan
Rick, Camilo Capiberibe, Jesus Sérgio e Josivaldo Jp - Titulares; Célio
Moura, Leonardo Monteiro e Mara Rocha - Suplentes. Compareceram também os
Deputados Carlos Henrique Gaguim e Ney Leprevost, como não-membros.
Deixaram de comparecer os Deputados AJ Albuquerque, Átila Lins, Capitão
Alberto Neto, Coronel Chrisóstomo, Jéssica Sales, João Daniel, Ottaci
Nascimento, Paes Landim, Paulo Guedes e Silas Câmara. ABERTURA:
O deputado Airton Faleiro (PT/PA), presidente em exercício,
declarou aberta a Reunião de Audiência Pública para debater sobre o
impacto dos grandes projetos na vida de povos tradicionais no Estado do
Pará, em atendimento ao Requerimento nº 7/2022, de sua autoria. Em
seguida, o deputado saudou os presentes, esclareceu os procedimentos
adotados no debate e, após tecer considerações sobre o tema, concedeu a
palavra aos seguintes expositores: Sr. Jorge Paulo Vieira Feitosa,
representante do Instituto dos Ribeirinhos do Pará; Sr. Ademar Ribeiro de
Souza, representante da Associação das Populações Organizadas Atingidas
por Obras do Rio Tocantins (APOVO); Sra. Maria do Socorro, representante
das Comunidades Remanescentes de Quilombos em Barcarena; Sr. Jônatas Souza
da Trindade, presidente substituto do Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); Sr. Alberto Yoshikasu
Maeda, Coordenador de Estudos e Projetos Ambientais do Departamento
Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT); e Dr. Igor Lima
Goettenauer de Oliveira, procurador da República no Município de Marabá.
Encerradas as exposições, o Sr. Jorge Paulo Vieira Feitosa fez suas
considerações finais. Ato contínuo, o deputado Airton Faleiro fez uma
síntese das falas dos convidados, encaminhando as principais questões
levantadas. ENCERRAMENTO: Nada mais
havendo a tratar, o presidente em exercício agradeceu a presença de
todos que participaram da Audiência Pública e encerrou os trabalhos às dezesseis
horas e trinta e quatro minutos. E, para constar,
eu, Elza Figueiredo, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada,
será assinada pelo Presidente, Deputado João Daniel, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião
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