Às nove horas e quarenta e sete minutos do dia seis de julho de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), no Anexo II, Plenário 02 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Pedro Vilela – Presidente; José Rocha, Claudio Cajado e Luiz Carlos - Vice-Presidentes; Arlindo Chinaglia, Cássio Andrade, Celso Russomanno, David Miranda, David Soares, Eduardo Bolsonaro, João Carlos Bacelar, Léo Moraes, Leur Lomanto Júnior, Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Marcel van Hattem, Marcelo Calero, Márcio Macêdo, Nilson Pinto, Osmar Serraglio, Paulão, Paulo Bengtson, Paulo Ramos, Rogério Peninha Mendonça, Rubens Bueno e Subtenente Gonzaga - Titulares; Augusto Coutinho, Carla Dickson, Caroline de Toni, Daniel Silveira, Eduardo Cury, Fernando Monteiro, General Girão, General Peternelli, Jefferson Campos, Leonardo Monteiro, Luiz Nishimori, Pedro Lucas Fernandes, Pedro Westphalen, Rodrigo Agostinho, Rui Falcão, Stefano Aguiar e Tereza Cristina – Suplentes. Compareceram também os Deputados Bia Kicis, Capitão Alberto Neto, Carlos Henrique Gaguim, Célio Silveira, Coronel Chrisóstomo, Delegado Pablo, Dr. Luiz Ovando, Dra. Soraya Manato, João Roma, Mário Heringer, Nelho Bezerra, Pastor Eurico, Sanderson, Sargento Alexandre e Túlio Gadêlha, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aécio Neves, Alexandre Leite, Átila Lins, Damião Feliciano, Eduardo da Fonte, Fernando Coelho Filho, Henrique Fontana, Márcio Marinho, Marcos Aurélio Sampaio, Marília Arraes, Pedro Vilela, Perpétua Almeida e Tadeu Alencar. ABERTURA: O Presidente, Deputado Pedro Vilela, declarou aberta e reunião e, em nome da CREDN, deu as boas-vindas ao general de exército Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, Ministro de Estado da Defesa, a quem agradeceu pela deferência de comparecer à Comissão, em audiência pública, para tratar de temas relevantes para o Brasil. Agradeceu, igualmente, a presença dos demais convidados, os Comandantes da Marinha, almirante de esquadra Almir Garnier Santos, do Exército, general de exército Marco Antônio Freire Gomes, e da Aeronáutica, tenente-brigadeiro do ar Carlos de Almeida Baptista Junior, tendo destacado que os Comandantes das Forças Armadas se dispuseram a comparecer à reunião voluntariamente, em demonstração da alta consideração que têm pela Casa e pelo Colegiado, fato que muito honraria e enriqueceria o debate. Em nome do general Laerte de Souza Santos, Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, cumprimentou e agradeceu a presença de todas as autoridades militares que compareceram ao evento, desejando-lhes as boas-vindas à Comissão. Saudou, também, todas as deputadas e deputados participantes da reunião, bem como as assessorias parlamentares, profissionais da imprensa e público que acompanhavam o encontro, presencialmente ou online, por meio das plataformas digitais. A seguir, informou que a reunião decorria da aprovação na CREDN, na reunião deliberativa do dia 04 de maio de 2022, do Requerimento nº 01, de 2022, da autoria dele mesmo, subscrito pelos Deputados José Rocha, General Girão e Marcelo Calero, e do Requerimento nº 04, de 2022, de autoria da Deputada Perpétua Almeida, e tinha por objetivo atualizar os membros do Colegiado sobre a agenda e prioridades da defesa nacional para 2022 e os principais temas correlatos, tais como o atual estágio dos projetos estratégicos das Forças Armadas e os desafios a serem enfrentados pelo país diante da instabilidade política e econômica que o mundo experimentava no cenário pós-pandemia de covid-19 e do conflito no leste europeu. Em seguida, solicitou a atenção dos parlamentares para alguns esclarecimentos importantes sobre os procedimentos regimentais que deveriam ser observados no decorrer da reunião, os quais detalhou, e informou que a reunião seria transmitida ao vivo pela internet e poderia ser acessada pela página da Comissão no portal da Câmara dos Deputados ou pelo Youtube, no canal oficial da Casa. Antes de passar a palavra ao Ministro Paulo Sérgio, aproveitou a presença deste e dos Comandantes das Forças Armadas, para registrar, em nome da CREDN, o orgulho com a conquista do sargento da Força Aérea Brasileira (FAB) Marcus Vinicius D'Almeida, que no último dia 26 de junho sagrou-se campeão da Terceira Etapa da Copa do Mundo de Tiro com Arco, na cidade de Paris. Ressaltou que o sargento Marcus Vinicius integrava o Programa Atletas de Alto Rendimento, criado pelo Ministério da Defesa em 2008, com o objetivo de fortalecer a equipe militar brasileira em eventos esportivos de alto nível, e que o Exército e a Marinha foram os pioneiros na contratação de atletas militares, que atualmente totalizam 140 esportistas, participando dos principais eventos esportivos mundiais, com efeito multiplicador altamente positivo para o esporte brasileiro, tendo parabenizado o Ministério da Defesa, na pessoa do Ministro Paulo Sérgio, pelo exitoso e louvável programa. Por fim, registrou que no último dia 1º de julho o Brasil assumiu a presidência rotativa do Conselho de Segurança das Nações Unidas, para o biênio 2022 – 2023, ocupando pela 11ª vez um dos postos não permanentes daquele Conselho, tendo desejado, em nome da Comissão, pleno êxito aos diplomatas brasileiros na condução daquele que é o principal organismo de concertação política global, e manifestado a certeza de que a diplomacia brasileira, voltada à resolução pacífica dos conflitos, contribuiria em muito para o diálogo e a paz mundiais. Na sequência, franqueou a palavra, respectivamente, ao Ministro de Estado da Defesa e aos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, que se manifestaram com o auxílio de apresentações em multimídia. Encerradas as falas dos convidados, o Presidente Pedro Vilela agradeceu as considerações do Ministro e dos Comandantes militares, que traçaram um cenário muito completo das Forças Armadas brasileiras e, na qualidade de autor do Requerimento da audiência, apresentou comentários e pedidos de esclarecimentos, que foram respondidos pelo Ministro da Defesa e pelos Comandantes das Forças Armadas. Em seguida, manifestaram-se a Deputada Perpétua Almeida e os Deputados Arlindo Chinaglia, Coronel Armando, Marcelo Calero e Delegado Eder Mauro, com considerações e questionamentos, respondidos em seguida pelos convidados. Prosseguindo, o Presidente passou ao segundo bloco de parlamentares inscritos, oportunidade em que se manifestaram os Deputados Paulão, General Girão, General Peternelli, Paulo Ramos, Eduardo Bolsonaro, Coronel Chrisóstomo, José Rocha, Pastor Eurico, Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Daniel Silveira, Sanderson e Caroline de Toni, cujos questionamentos foram objeto de novas manifestações dos convidados. Durante a reunião, o Deputado José Rocha assumiu a direção dos trabalhos, tendo em vista a necessidade do Deputado Pedro Vilela ausentar-se para outros compromissos agendados no mesmo horário. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado José Rocha, que presidia a reunião, convocou reunião deliberativa para a quarta-feira seguinte, 13 de julho de 2022, às 9 horas, no Plenário 03, com pauta a ser divulgada oportunamente, e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e quatorze minutos. E, para constar, eu, Sergio Sampaio Contreiras de Almeida, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada digitalmente pelo presidente, Deputado Pedro Vilela, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da reunião.x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x