> Pauta - CCULT - 06/07/2022 13:30

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CULTURA
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 14ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 6 DE JULHO DE 2022.

Às quinze horas e onze minutos do dia seis de julho de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Professora Rosa Neide - Presidente; Alexandre Padilha, Alice Portugal, Áurea Carolina, Benedita da Silva, Marcelo Calero e Tadeu Alencar - Titulares; Diego Garcia, Lídice da Mata, Sâmia Bomfim e Waldenor Pereira - Suplentes. Compareceu também o Deputado Carlos Henrique Gaguim, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Airton Faleiro, Alê Silva, Chico D'Angelo, Daniel Silveira, Igor Kannário, Jandira Feghali, Juninho do Pneu, Maria do Rosário, Professora Dorinha Seabra Rezende, Tiririca e Túlio Gadêlha.Justificou a ausência o Deputado Airton Faleiro. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: XXX. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 31/2022 - do Sr. Milton Coelho - que "rEQUERIMENTO Nº DE 2022 (Do Sr. MILTON COELHO) Requer a realização de audiência pública conjunta com as Comissões de Cultura, Turismo e Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para debater a sobre "O Papel do Poder Legislativo na Modernização das Políticas Públicas de Preservação do Patrimônio Histórico Brasileiro" " NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO. 2 - REQUERIMENTO Nº 32/2022 - da Sra. Áurea Carolina - que "requer aprovação de Moção de Repúdio contra a negligência do Poder Público municipal do Serro/MG em face do avanço predatório da mineração no município, em detrimento da proteção do patrimônio histórico e cultural local, principalmente dos povos e comunidades tradicionais que vivem na região". NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: PRIORIDADE 3 - PROJETO DE LEI Nº 4.913/2019 - do Senado Federal - Izalci Lucas - que "inscreve o nome de Joaquim Gonçalves Ledo no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria". RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA. PARECER: pela rejeição. NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO. 4 - PROJETO DE LEI Nº 246/2022 - do Senado Federal - Maria do Carmo Alves - (PL 256/2015) - que "dispõe sobre a instituição de programa de certificação do artesanato brasileiro". RELATORA: Deputada PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE. PARECER: pela aprovação. NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO. TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 5 - PROJETO DE LEI Nº 1.480/2015 - do Sr. Hélio Leite - que "altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, obrigando as emissoras de rádio AM e FM a divulgarem gratuitamente informações sobre eventos culturais". RELATOR: Deputado WALDENOR PEREIRA. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO. 6 - PROJETO DE LEI Nº 10.121/2018 - do Sr. Paulo Pimenta - que ""Denomina como "Viaduto Maria Zaira de Grandi" o viaduto localizado no entroncamento das rodovias BR-158e BR-287, que dá acesso a Avenida Gov. Walter Jobim, entre o Bairro São João, Juscelino Kubitschek e Renascença, na cidade de Santa Maria, RS."" RELATORA: Deputada MARIA DO ROSÁRIO. PARECER: pela aprovação. NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO. 7 - PROJETO DE LEI Nº 4.905/2019 - do Sr. Raul Henry - que "inscreve o nome de João Gilberto no Livro dos Heróis da Pátria". RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA. PARECER: pela rejeição. NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO. 8 - PROJETO DE LEI Nº 5.342/2019 - do Sr. Flávio Nogueira - que "inscreve o nome de Petrônio Portella Nunes no Livro dos Heróis da Pátria". RELATOR: Deputado CHICO D'ANGELO. PARECER: pela aprovação, com emendas. NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO. 9 - PROJETO DE LEI Nº 2.823/2020 - da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende - que "inscreve o nome de João Guilherme da Costa Aguiar, no Livro dos Heróis da Pátria". RELATOR: Deputado CHICO D'ANGELO. PARECER: pela aprovação, com emenda. Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 29/06/2022. NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO. 10 - PROJETO DE LEI Nº 5.542/2020 - do Sr. Danilo Forte - que "altera a Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para estabelecer a obrigatoriedade do cadastramento de músicos acompanhantes ou arranjadores em fonogramas". RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 08/06/2022. Retirado de pauta, de ofício, a pedido da Relatora, em 14/06/2022. NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO. 11 - PROJETO DE LEI Nº 966/2021 - do Sr. Paulo Bengtson - que "altera o art. 1º, da Lei 11.675, de 19 de maio de 2008, para designar o açaí, fruto do açaizeiro (Euterpe oleracea), como fruta nacional". RELATOR: Deputado AIRTON FALEIRO. PARECER: pela aprovação. Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 29/06/2022. NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO. 12 - PROJETO DE LEI Nº 3.460/2021 - da Sra. Gleisi Hoffmann e outros - que "veda a retenção e descontos no pagamento de prêmios e de recursos emergenciais ao setor cultural previstos na Lei Federal nº 14.017, de 2020, e disciplina a fixação de exigências nos respectivos editais e contratações". (Apensado: PL 3473/2021) RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL. PARECER: pela aprovação deste, e do PL 3473/2021, apensado, na forma do substitutivo. NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO. 13 - PROJETO DE LEI Nº 289/2022 - do Sr. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. - que "institui o dia 14 de junho como o Dia Nacional dos Laboratórios Clínicos". RELATOR: Deputado CHICO D'ANGELO. PARECER: pela aprovação. NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia XXXXXXX, às XXXXX, destinada à XXXXXX, e encerrou os trabalhos às quinze horas e doze minutos. E, para constar, eu ______________________, Maria Lúcia Rodrigues, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Professora Rosa Neide ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.