> Pauta - GTSISGOV - 06/07/2022 14:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS

GRUPO DE TRABALHO (GTSISGOV) DESTINADO A ANALISAR E DEBATER TEMAS RELACIONADOS AO SISTEMA DE GOVERNO SEMIPRESIDENCIALISTA
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 10ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 6 DE JULHO DE 2022.

Às quatorze horas e trinta e seis minutos do dia seis de julho de dois mil e vinte e dois, reuniu-se extraordinariamente o Grupo de Trabalho (GTSISGOV) destinado a analisar e debater temas relacionados ao sistema de governo semipresidencialista, no Anexo II, Plenário 8 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos Deputados Samuel Moreira - Coordenador; Enrico Misasi, Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Marcel van Hattem, Margarete Coelho e Silvio Costa Filho. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Rubens Bueno, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Felipe Rigoni e Luisa Canziani. ABERTURA: Havendo número regimental, o Coordenador declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da 9ª reunião, realizada no dia oito de junho de dois mil e vinte e dois. Em votação, a Ata foi aprovada. Em seguida, o Coordenador comunicou os procedimentos a serem adotados para a deliberação do Relatório do Grupo e anunciou aberta a lista de inscrição para a sua discussão. Passou-se à  ORDEM DO DIA: A - Relatórios: 1 - RELATÓRIO Nº 1/2022 - do Deputado Samuel Moreira - "Relatório do “Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater temas relacionados ao sistema de governo semipresidencialista” – GTSISGOV". Anunciada a matéria, o Coordenador leu o relatório de sua autoria. Usaram da palavra os Deputados Marcel van Hattem, Margarete Coelho e Enrico Misasi, que solicitaram vista conjunta do Relatório, que foi concedida pelo Coordenador, nos termos regimentais, por duas sessões. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Coordenador convocou reunião para o dia doze de julho próximo, às quinze horas, destinada à discussão e votação do Relatório do Grupo, e encerrou os trabalhos às quinze horas e dez minutos. E, para constar, eu, Eveline de Carvalho Alminta, lavrei a presente Ata, que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Coordenador, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.