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Às treze horas e doze minutos do dia seis de julho de dois mil e vinte e dois, reuniu-se extraordinariamente, de forma híbrida, por videoconferência e no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, a Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação, bem como da apresentação do seu Planejamento Estratégico. Registraram presença os(as) Senhores(as) Deputados(as)
Felipe Rigoni - Coordenador; Tabata Amaral - Relatora; Professor Israel Batista, Rodrigo Coelho, Silvia Cristina e Tiago Mitraud - Sub-Relatores; Aliel Machado, André Figueiredo, Átila Lira, Camilo Capiberibe, Denis Bezerra, Diego Garcia, Flávia Morais, Franco Cartafina, Gervásio Maia, Gustavo Fruet, Joenia Wapichana, Maria do Rosário, Paula Belmonte, Rejane Dias, Rodrigo Agostinho e Vinicius Poit - Titulares. Registrou presença também o Deputado Carlos Henrique Gaguim, como não-membro. Deixaram de registrar presença os Deputados Afonso Motta, Carlos Veras, Damião Feliciano, Eduardo Bismarck, Elias Vaz, Felipe Carreras, Félix Mendonça Júnior, Gil Cutrim, Jerônimo Goergen, Jesus Sérgio, Leônidas Cristino, Luisa Canziani, Marcelo Calero, Marreca Filho, Mauro Nazif, Moses Rodrigues, Renata Abreu, Robério Monteiro, Subtenente Gonzaga e Túlio Gadêlha.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o senhor Coordenador, Deputado Felipe Rigoni,
declarou
abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da trigésima oitava reunião, realizada no dia vinte e três de junho de dois mil e vinte e dois. Em votação, a Ata foi aprovada.
EXPEDIENTE:
O Coordenador informou que a sinopse dos expedientes recebidos se encontrava
à disposição dos Senhores Deputados na página da Comissão na internet:
Comunicado da Deputada Flávia Morais no qual justifica a ausência
à reunião do dia vinte e três de junho de dois mil e vinte e dois.
ORDEM DO DIA: O Coordenador comunicou que a Ordem do Dia fora
convocada para a realização de Audiência Pública com o tema: "Práticas de
valorização dos professores e monitoramento do piso salarial", em atendimento
ao Requerimento nº 11 de 2022, de sua autoria. O Coordenador deu
início à Audiência Pública e passou a palavra aos seguintes expositores:
JOSUÉ MODESTO, Secretário de Estado da Educação de Sergipe e Representante
do Conselho Nacional de Secretários de Educação - Consed; HAROLDO
CORRÊA ROCHA, Coordenador do Movimento Profissão; ALESSIO COSTA LIMA,
Vice-Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação
– Undime; RAFAEL DE CASTRO, Vereador de Sant'ana do Livramento-RS;
e RODRIGO COELHO, Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado
do Espírito Santo e Presidente do Comitê Técnico de Educação do Instituto
Rui Barbosa (IRB). Ao final das exposições, o Coordenador passou a palavra
aos palestrantes para responder às perguntas e fazer suas considerações
finais. Fez uso da palavra o Deputado Átila
Lira. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, o Coordenador consultou os senhores deputados se poderia ser
feito o aproveitamento das presenças para a reunião deliberativa
que seria realizada na sequência. Como não houve objeção, foi
autorizado o aproveitamento das presenças. Ato contínuo, o
Coordenador convocou reunião para após o encerramento da presente reunião, para
deliberação do Relatório da Relatora, e encerrou os trabalhos às quatorze
horas e quarenta e um minutos. E, para constar, eu, Roberta de Aguiar
Costa Mascarenhas, lavrei a presente Ata, que, por ter sido aprovada, será
assinada pelo Coordenador da Comissão, Deputado Felipe Rigoni, e publicada
no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o
arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião.
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