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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
REALIZADA EM 5 DE JULHO DE 2022.
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Às
quatorze horas e vinte e nove minutos do dia cinco de julho de dois mil e
vinte e dois, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo
II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores
Deputados: Pedro
Uczai - Presidente; Luiza Erundina - Vice-Presidente; David Miranda,
General Peternelli, Leonardo Monteiro e Pompeo de Mattos - Titulares;
Erika Kokay, Joseildo Ramos, Maria do Rosário, Paulo Teixeira e Subtenente
Gonzaga - Suplentes. Compareceram também os Deputados: Angela Amin, Carlos
Henrique Gaguim, Gustavo Fruet, Julio Cesar Ribeiro, Nelho Bezerra e
Orlando Silva, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados: Bia
Kicis, Célio Moura, Cezinha de Madureira, Coronel Chrisóstomo, Frei
Anastacio Ribeiro, Glauber Braga, Padre João e Zé Silva.
Justificaram a ausência os Deputados: Bia Kicis e Glauber Braga. ABERTURA: O Presidente,
Deputado Pedro Uczai, declarou abertos os trabalhos da presente reunião de
audiência pública, de forma semipresencial, convocada para tratar do tema
"Denúncias de Ex-funcionária do Facebook sobre Manipulações
Políticas", atendendo ao Requerimento nº 59/22, de autoria da Deputada
Talíria Petrone. A seguir, saudou os convidados da audiência, apresentou
suas considerações sobre a matéria e passou a palavra aos convidados, para
fazerem uso da palavra, pela ordem: 1 - Laura Moraes, Representante da
Avaaz; 2 - Bia Barbosa, representante da Coalizão Direitos na Rede; 3 -
Frances Haugen, ex-funcionária do Facebook. O Representante do Facebook justificou a ausência a
esta reunião. Manifestaram-se também os Deputados: Orlando Silva, Rui
Falcão, Henrique Fontana, Pedro Uczai, Luiza Erundina e David Miranda.
Revezaram-se na direção dos trabalhos, os Deputados: Pedro Uczai,
Professora Rosa Neide e Paulo Teixeira. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Presidente em Exercício, Deputado Paulo
Teixeira, convocou reunião de audiência pública, a seguir, no mesmo
plenário, para tratar do tema “Regulamentação e Financiamento do Direito
Social ao Transporte", e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e
quarenta e sete minutos. E, para constar, eu ______________________, Luísa
Paula Oliveira Campos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada,
será assinada pelo Presidente, Deputado Pedro Uczai
______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião. |