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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 19ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 6 DE JULHO DE 2022.
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Às
nove horas e vinte e quatro minutos do dia seis de julho de dois mil e
vinte e dois, reuniu-se a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle,
no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as)
Senhores(as) Deputados(as) Aureo Ribeiro - Vice-Presidente; Aluisio
Mendes, Damião Feliciano, Elias Vaz, Jerônimo Goergen, Leo de Brito,
Marcel van Hattem, Paulo Marinho Jr, Pedro Lucas Fernandes e Victor Mendes
- Titulares; Bozzella, Capitão Fábio Abreu, Caroline de Toni, Gilberto
Abramo, João Carlos Bacelar, Joice Hasselmann, Padre João, Sidney Leite e
Vanderlei Macris - Suplentes. Compareceram também os Deputados Capitão
Alberto Neto, Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Nelho Bezerra,
Pedro Lupion e Sanderson, como não-membros. Deixaram de comparecer os
Deputados Antonio Brito, Gustinho Ribeiro, José Nelto, Júnior Mano,
Paulinho da Força, Wellington Roberto e Wilson Santiago. ABERTURA: o Vice-Presidente no
exercício da presidência Aureo Ribeiro declarou abertos os trabalhos de
audiência pública, conforme aprovação do Requerimento nº 25/2022, de autoria do Deputado
Léo de Brito, subscrito pelos Deputados Aluisio Mendes, Elias Vaz e Victor
Mendes, de convite ao Ministro de Estado do Meio Ambiente Joaquim Alvaro
Pereira Leite, a fim de prestar esclarecimentos sobre o recorde de desmatamento da Amazônia
no mês de abril deste ano de 2022. O autor do requerimento convidou
para compor à Mesa o Ministro de Estado do Meio Ambiente Joaquim Alvaro
Pereira Leite. Em seguida, o Presidente passou a palavra ao Ministro.
Encerrada
a exposição, iniciaram-se os debates, oportunidade em que o Presidente
concedeu a palavra aos Deputados Léo
de Brito, Elias Vaz, Marcel Van Hattem, Evair Vieira de Melo, Caroline de
Toni,
Capitão Alberto Neto, Pedro Lupion, Jerônimo Goergen para que fizessem
suas ponderações.
O
Deputado Elias Vaz assumiu a presidência e remeteu as indagações ao
convidado, a fim de que respondesse tais questionamentos e fizesse suas
considerações finais.
ENCERRAMENTO: Nada mais
havendo a tratar, o Presidente agradeceu a participação do Ministro, dos
demais parlamentares, convocou reunião de Audiência Pública para o dia
doze de junho de dois mil e vinte e dois, terça-feira, às 10 horas, no
Plenário 09, com o objetivo de discutir sobre participação do Google,
Apple e Whatsapp no mercado de pagamento (Requerimento nº 77/2022, de
autoria do Deputado Aureo Ribeiro), e encerrou a reunião às onze horas e
trinta minutos. A presente Ata, por ter sido aprovada, será assinada pelo
Presidente, Deputado Aureo Ribeiro, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |