|
Às
vinte e duas horas e cinco
minutos do dia cinco de julho de dois mil e vinte e dois, reuniu-se extraordinariamente, por meio do Sistema de Deliberação Remota, a Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 11, de 2022 (Fase 1), do Senado Federal, que "institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira", no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados. Registraram presença os Senhores Deputados Julio Cesar Ribeiro - Presidente; Carmen Zanotto - Relator; Alexandre Padilha, Alice Portugal, Benedita da Silva, Carla Dickson, Célio Studart, Celso Sabino, Chico D'Angelo, Dr. Zacharias Calil, Dra. Soraya Manato, Fábio Henrique, Fernanda Melchionna, Fred Costa, Hildo Rocha, Joaquim Passarinho, Luciano Ducci, Marx Beltrão, Mauro Benevides Filho, Mauro Nazif, Pedro Vilela, Pedro Westphalen, Rejane Dias, Ruy Carneiro, Tiago Mitraud, Túlio Gadêlha e Weliton Prado - Titulares; Diego Garcia, Eduardo Barbosa, Emidinho Madeira, Jandira Feghali, Joenia Wapichana, Leda Sadala, Lídice da Mata, Perpétua Almeida, Pompeo de Mattos, Rubens Pereira Júnior, Talíria Petrone e Valtenir Pereira - Suplentes. Compareceram também os Deputados Alcides Rodrigues, Benes Leocádio, Carlos Henrique Gaguim, Célio Silveira, Coronel Chrisóstomo, Delegado Pablo, Fábio Trad, Liziane Bayer, Professora Marcivania, Sâmia Bomfim, Vivi Reis e Zé Vitor, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Igor Timo, Leandre, Marco Brasil, Nicoletti, Paulo Azi, Tereza Nelma e Vinicius Carvalho.
ABERTURA:
Havendo número regimental,
o Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da Segunda Reunião, realizada no dia vinte e nove de junho de dois mil e vinte e dois. Em votação, a Ata foi aprovada.
EXPEDIENTE:
O Presidente informou que a sinopse
do expediente recebido se encontrava à disposição dos Senhores Deputados
na página da Comissão no portal da Câmara dos Deputados:
Comunicado da SGM/COMPI que informa que a
Liderança do PSOL desliga a Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS) como
titular e designa a Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP) para titular da
Comissão;
Comunicado da SGM/COMPI
que informa que a Liderança do PSOL desliga a Deputada Sâmia Bomfim
(PSOL/SP) como titular e designa a Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS)
para titular da Comissão;
Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança
do PT desliga o Deputado Jorge Solla (PT/BA) como titular e o designa para
suplente e desliga a Deputada Rejane Dias (PT/PI) como suplente e a
designa para titular da Comissão. Antes de passar à Ordem do Dia, o
Presidente esclareceu acerca dos procedimentos para a discussão e votação
do parecer da relatora.
ORDEM DO DIA:
A -
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário:
DISPOSIÇÕES ESPECIAIS
1
-
PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº
11/2022
- do Senado Federal -
Eliziane Gama - que "institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico
de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira". RELATORA:
Deputada CARMEN ZANOTTO. PARECER: pela aprovação. O Presidente
concedeu a palavra à Relatora, que procedeu à leitura de seu parecer.
Na sequência, o Presidente avisou que passaria à discussão.
Neste momento, a Deputada Lídice da Mata propôs a redução do tempo
que cada orador utilizaria. Por acordo, os membros definiram
que
o
tempo de discussão seria de três minutos para cada orador. A seguir, o
Presidente
anunciou para
discutir a matéria o Deputado Bosco Costa, que se encontrava ausente do
Plenário naquele momento. Ato contínuo, concedeu a palavra ao Deputado
Tiago Mitraud para discutir a matéria e
declarou que estava encerrada a
lista de inscrição para discussão. Discutiu então a matéria o Deputado
Tiago Mitraud, que solicitou vista e também falou como
Líder pelo
Novo. O
Presidente portanto concedeu vista ao Deputado Tiago Mitraud e
interrompeu a discussão. Na sequência, concedeu a palavra aos Deputados Perpétua Almeida,
Jandira Feghali, Mauro Benevides Filho, Pompeo de Mattos, Célio
Studart, Alice Portugal, Lídice da Mata, Fernanda Melchionna, Carla
Dickson, Dra. Soraya Manato, Valtenir Pereira, Mauro Nazif e
Carmen Zanotto. Em seguida, após sugestão do Deputado Mauro Benevides Filho e anuência do
colegiado, o Presidente informou que na próxima reunião, de forma
excepcional, o painel de presença seria aberto às seis horas.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o
Presidente convocou reunião para o dia sete de julho de dois mil e vinte e
dois, às nove horas e trinta minutos, destinada à continuação da discussão
e à votação do parecer da relatora, e encerrou os trabalhos às vinte e
três horas e sete minutos. E, para constar, eu, Alessandro Alves de
Miranda, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada
pelo Presidente, Deputado Julio Cesar Ribeiro ______________________, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião. xxx
|
