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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
REALIZADA EM 5 DE JULHO DE 2022.
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Às
quatorze horas e quarenta minutos do dia cinco de julho de dois mil e
vinte e dois, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 08
da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as)
Kim Kataguiri - Presidente; Alice Portugal, Átila Lira, Diego Garcia,
Helio Lopes, Idilvan Alencar, Ivan Valente, Leda Sadala, Léo Motta,
Liziane Bayer, Neucimar Fraga, Olival Marques, Pedro Uczai e Professora
Marcivania - Titulares; Daniel Silveira, Dra. Soraya Manato, General
Peternelli, Luizão Goulart, Maria do Rosário, Pompeo de Mattos, Roberto de
Lucena, Tabata Amaral e Tiago Mitraud - Suplentes. Compareceram também os
Deputados Aureo Ribeiro, Carlos Henrique Gaguim, Carlos Jordy, Caroline de
Toni, Delegado Marcelo Freitas, Elias Vaz, Leo de Brito, Nelho Bezerra,
Paulo Marinho Jr e Vivi Reis, como não-membros. Deixaram de comparecer os
Deputados Alessandro Molon, Átila Lins, Bacelar, Delegado Pablo, Dr.
Jaziel, Gil Cutrim, Glauber Braga, Lídice da Mata, Marcelo Calero, Maria
Rosas, Moses Rodrigues, Natália Bonavides, Nilson Pinto, Paula Belmonte,
Professor Alcides, Professor Israel Batista, Professor Joziel, Professora
Dayane Pimentel, Professora Dorinha Seabra Rezende, Professora Rosa Neide,
Rafael Motta, Raul Henry, Sóstenes Cavalcante, Waldenor Pereira e Zeca
Dirceu. Compareceram pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
as senhoras e os senhores Deputados Aureo Ribeiro, Elias Vaz, Leo de Brito
e Paulo Marinho Jr. - Titulares; Carolina de Toni e Ivan Valente -
Suplentes. Deixaram de comparecer pela
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle as senhoras e os senhores
Deputados Aluisio Mendes, Antonio Brito, Damião Feliciano, Gustinho
Ribeiro, Jerônimo Goergen, José Netto, Júnior Mano, Marcel van Hattem,
Paulinho da Força, Pedro Lucas Fernan, Victor Mendes, Wellington, Wilson
Santiago. Compareceram também as senhoras e os senhores Deputados Carlos
Gaguim, Carlos Jordy, Delegado Marcelo, Nelho Bezerra, e Vivi Reis, como
não-membros. ABERTURA: Havendo
número regimental, o Presidente, Deputado Kim Kataguiri, declarou
abertos os trabalhos e leu as orientações gerais sobre o funcionamento da
reunião. Informou que o comparecimento do Ministro de Estado da Educação,
sr. Victor Godoy Veiga, e do Ministro da Controladoria-Geral da União, sr.
Wagner Rosário, se dava em
atendimento aos Requerimentos nº 56/2022, de autoria dos Deputados Pedro
Uczai (PT-SC) e Rogério Correia (PT-MG), e nº 63/2022, de autoria do
Deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), apresentados na Comissão de Educação;
e aos Requerimentos nº 72/2022, de autoria do Deputado Aureo Ribeiro
(SOLIDARIEDADE-RJ), e nº 87/2022, de autoria do Deputado Ivan Valente
(PSOL-SP), apresentados na Comissão de Fiscalização Financeira e
Controle. Em seguida, o
Presidente passou a palavra aos Ministros Wagner Rosário e Victor Godoy
Veiga, respectivamente, para suas apresentações. Após a fala dos
Ministros, o Presidente fez suas considerações iniciais e passou a palavra
ao Deputado Aureo Ribeiro, Presidente da Comissão de Fiscalização
Financeira e Controle, e aos autores dos requerimentos, Deputados Pedro
Uczai e Ivan Valente. Os Ministros responderam aos primeiros
questionamentos e, em seguida, o Presidente concedeu a palavra aos
parlamentares inscritos. Os Ministros responderam aos questionamentos a
cada bloco de cinco inscritos. Usaram a palavra os Deputados Tabata
Amaral, Paulo Marinho Jr., Alice Portugal, Elias Vaz, Professor Israel
Batista, Idilvan Alencar, Professora Dorinha Seabra Rezende, Átila Lira,
Léo Motta, Professora Marcivania, Dra. Soraya Manato, Hélio Lopes, Felipe Rigoni, Pompeo de Mattos, Neucimar
Fraga, Carlos Jordy e Nelho Bezerra. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião deliberativa
para o dia 06 de julho, quarta-feira, às 9h, no Plenário 10, para tratar
dos itens da pauta, e encerrou os trabalhos às dezoito horas e cinquenta e um
minutos. E, para constar, eu, Lucas
Cordova, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada
pelo Presidente, Deputado Kim Kataguiri, e publicada no Diário da Câmara
dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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