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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 15ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 05 DE JULHO DE 2022
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Às dezesseis horas e dezessete minutos do dia cinco de julho de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA das senhoras e dos senhores Deputados Professor Joziel - Presidente; Diego Garcia - Vice-Presidente; Cássio Andrade, Dra. Soraya Manato, Eduardo Barbosa, Fábio Trad, Marcelo Aro, Paulo Freire Costa, Pompeo de Mattos, Professora Dorinha Seabra Rezende, Rejane Dias e Soraya Santos - Titulares; Alcides Rodrigues, Alexandre Padilha, Dr. Zacharias Calil, Erika Kokay e Osmar Terra - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, David Soares e Gilberto Nascimento, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Felipe Rigoni, Mara Rocha, Paulo Bengtson, Tereza Nelma e Vinicius Farah. ABERTURA: O deputado Professor Joziel, Presidente da CPD, declarou aberta a reunião em razão da aprovação do Requerimento nº 28/2022-CPD, de sua autoria, para debater sobre a “profissão de musicoterapeuta”. O Presidente saudou a todos e informou que seria lançada a presença dos parlamentares que fizessem uso da palavra pela plataforma de videoconferência. Em seguida apresentou os expositores e os convidou para compor a Mesa: Rodrigo Martins Soares, Coordenador-Geral de Modernização Trabalhista do Ministério do Trabalho e Previdência; Marly Chagas Oliveira Pinto, Musicoterapeuta, Psicóloga, Doutora em Psicossociologia de Comunidades e Ecologia Social, Professora de musicoterapia da UFRJ; Eliamar Aparecida de Barros Fleury, Professora da Universidade Federal de Goiás - UFG, Doutora em Ciências da Saúde. Mestre em Música. Especialista em Musicoterapia na Educação Especial e em Musicoterapia na Saúde Mental; Coronel Médica Jacqueline Leite Frade, Diretora do Hospital da Força Aérea de Brasília; e Renato Tocantins Sampaio, Bacharel em Musicoterapia, Licenciado em Música, Doutor em Neurociências, Professor de Musicoterapia na Universidade Federal de Minas Gerais. Professor do Programa de Pós-graduação em Música da UFMG e do Programa de Pós-graduação em Neurociências das UFMG. Logo após, o Presidente informou as regras do debate e que a audiência estava sendo transmitida ao vivo pela sala virtual do portal e-democracia e pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube, com janela de tradução em libras. O deputado Professor Joziel passou a palavra aos palestrantes, que deram início às suas apresentações. Em seguida, fizeram uso da palavra os deputados Fred Costa e Rejane Dias. O Presidente leu perguntas enviadas pelos internautas por meio do portal eDemocracia e passou a palavra aos palestrantes para que respondessem e fizessem suas considerações finais. Houve a participação de quatro pessoas do público: Dalmo, Silma, Marcelo e Rúbia. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o deputado Professor Joziel encerrou os trabalhos às dezoito horas e vinte e oito minutos. E para constar eu, Raquel Carvalho Aldigueri, Secretária-Executiva da CPD, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo deputado Professor Joziel, Presidente da CPD, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental dessa reunião. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx |