CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 15, DE 2022 (FASE 1), DO SENADO FEDERAL, QUE "ALTERA O ART. 225 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA ESTABELECER DIFERENCIAL DE COMPETITIVIDADE PARA OS BIOCOMBUSTÍVEIS"
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 05/07/2022

LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 18h30min

TEMA: "Discussão e Votação do Parecer do Relator."


    Discussão e Votação do Parecer do Relator, Dep. Danilo Forte.

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


DISPOSIÇÕES ESPECIAIS

1 -

PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 15/2022 - do Senado Federal - Fernando Bezerra Coelho - que "altera o art. 225 da Constituição Federal para estabelecer diferencial de competitividade para os biocombustíveis". (Apensado: PEC 1/2022)
RELATOR: Deputado DANILO FORTE.
PARECER: a proferir.