> Pauta - CESPO - 05/07/2022 13:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 5 DE JULHO DE 2022.

 

Às treze horas e quarenta e três minutos do dia cinco de julho de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Comissão do Esporte (Cespo), no Anexo II, Plenário 4 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores (as) Deputados(as) Delegado Pablo - Presidente; Felício Laterça - Vice-Presidente; Daniel Silveira, Diego Garcia, José Rocha, Julio Cesar Ribeiro e Luiz Lima - Titulares; Afonso Hamm, Delegado Marcelo Freitas, Dr. Luiz Ovando, Fabio Reis e Flávia Morais - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Coronel Chrisóstomo, Dr. Zacharias Calil, Fred Costa, General Girão, João Roma, Nelho Bezerra e Pinheirinho, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Beto Pereira, Celina Leão, Danrlei de Deus Hinterholz, Fábio Mitidieri, Felipe Carreras, Heitor Freire, Hélio Leite, Leur Lomanto Júnior, Lucas Vergilio, Nereu Crispim, Renildo Calheiros e Roberto Alves. ABERTURA: O Presidente, Deputado Delegado Pablo, declarou abertos os trabalhos da reunião destinada a receber o Ministro de Estado da Cidadania e o Secretário Especial do Esporte para apresentarem o balanço das atividades e os planos de trabalho da pasta para o ano de 2022, convocada em virtude da aprovação do Requerimento nº 14, de sua autoria. O Presidente saudou os convidados: senhor Ronaldo Vieira Bento, Ministro de Estado da Cidadania; senhor Marcelo Magalhães, Secretário Especial do Esporte; e senhor André Alves, Secretário-Ajunto da Secretaria Especial do Esporte. Saudou também os integrantes das áreas finalísticas e do corpo técnico da Secretaria Especial do Esporte que se encontravam presentes: senhor Bruno Souza, Secretário Nacional de Esporte de Alto Rendimento; senhora Luisa Parente, Secretária da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem; senhor José Agtonio Guedes, Secretário Nacional de Paradesporto; senhora Suzana Laranja, Secretária-Substituta da Secretaria Nacional de Esporte, Lazer e Inclusão Social, e senhora Michelle Vinecky, Secretária Nacional de Incentivo e Fomento ao Esporte (Senife). Em seguida, esclareceu os procedimentos que seriam adotados na condução dos trabalhos: os convidados teriam vinte minutos para suas exposições, podendo o tempo ser prorrogado por mais vinte minutos, não podendo ser interrompidos; após as apresentações seriam abertos os debates: os deputados interessados em fazer perguntas ou considerações deveriam inscrever-se previamente por meio de lista, aplicativo Infoleg ou plataforma de videoconferência, a palavra ser-lhes-ia concedida, respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de até três minutos; o parlamentar que não estivesse presente no momento em que fosse chamado perderia a inscrição; seria possível a permuta entre os inscritos desde que ambos estivessem de acordo; os vice-líderes que quisessem usar o tempo de Comunicação de Liderança deveriam enviar a delegação para o e-mail SDR da Comissão, e caso o parlamentar quisesse adicionar o tempo de Comunicação de Liderança ao tempo do debate, poderia fazê-lo, desde que respeitasse a ordem de inscrição. Na sequência, o Presidente passou a palavra ao Ministro Ronaldo Vieira Bento, ao senhor Marcelo Magalhães, Secretário Especial do Esporte, e ao senhor André Alves, Secretário-Ajunto da Secretaria Especial do Esporte para suas exposições. Terminadas as apresentações, o Presidente passou a palavra para os Deputados Luiz Lima, Julio Cesar Ribeiro, Afonso Hamm, Dr. Zacharias Calil e Felício Laterça. Em seguida, concedeu a palavra ao senhor Antônio Hora Filho, Presidente da Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE). Às quinze horas e vinte e nove minutos, assumiu a presidência o Deputado Felício Laterça, 2º Vice-Presidente da Comissão, que, na sequência, passou a palavra ao senhor Luciano Cabral, Presidente da Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU). Após, o Presidente passou a palavra aos Deputados Coronel Chrisóstomo, Marcelo Aro e Pinheirinho. Depois, usou da palavra o senhor Bruno Souza, Secretário Nacional de Esporte de Alto Rendimento, a senhora Luisa Parente, Secretária da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem, o senhor João Batista, presidente do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP) e o senhor José Agtonio Guedes, Secretário Nacional de Paradesporto. Às quinze horas e cinquenta e cinco minutos, reassumiu a Presidência o Deputado Delegado Pablo. Em continuidade, passou a palavra ao senhor Rui Campos, atleta e medalhista olímpico do voleibol. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente, Deputado Delegado Pablo, informou que com a anuência de todos, iria aproveitar o painel de presença para o evento que se iniciaria em seguida, agradeceu a presença de todos e encerrou a Reunião às dezesseis horas e quatro minutos. E, para constar, eu, Lindberg Aziz Cury Junior, Secretário-Executivo da Comissão, lavrei a presente ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Delegado Pablo, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e os arquivos de áudio e vídeo correspondentes, bem como as notas taquigráficas, passam a integrar o acervo documental desta Casa .