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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 5 DE JULHO DE 2022.
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Às treze horas e quinze minutos do dia cinco de julho de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, no Anexo II, Plenário treze da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA das senhoras e dos senhores Deputados Cássio Andrade, Eduardo Barbosa, Fábio Trad, Rejane Dias e Soraya Santos - Titulares; Alcides Rodrigues, Dr. Zacharias Calil, Erika Kokay e Osmar Terra - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Gilberto Nascimento, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Diego Garcia, Dra. Soraya Manato, Felipe Rigoni, Mara Rocha, Marcelo Aro, Paulo Bengtson, Paulo Freire Costa, Pompeo de Mattos, Professor Joziel, Professora Dorinha Seabra Rezende, Tereza Nelma e Vinicius Farah. ABERTURA: A deputada Rejane Dias, no exercício da presidência da CPD, declarou aberta a reunião em razão da aprovação do Requerimento nº 14/2022-CPD, de sua autoria, para “discutir os procedimentos que devem ser obrigatoriamente observados no transporte aéreo de pessoas com deficiência”. A Presidente saudou a todos e informou que a audiência estava sendo transmitida ao vivo pela sala virtual do portal e-democracia e pelo canal da Câmara dos Deputados no You Tube , com janela de Libras. Orientou os senhores deputados que poderiam se inscrever para participar do debate através da ferramenta de “levantar a mão” na plataforma de videoconferência Zoom, ou presencialmente. Em seguida apresentou os convidados: LUCIANA TRINDADE DE MACÊDO - Representante do Grupo Nacional de Distrofia Muscular Congênita do Brasil; ADINILSON MARTINS DOS SANTOS, Conselheiro, representando o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONADE); RAPHAELA ATHAYDE, Superintendente adjunta do Instituto Brasileiro das Pessoas com Deficiência - IBDD; RAPHAEL OTÁVIO BUENO SANTOS, Procurador da República e Coordenador do Grupo de Trabalho "Pessoas com Deficiência"; SÉRGIO PAULO NASCIMENTO - Coordenador-Geral de Acessibilidade e Tecnologia Assistiva - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH); YURI CÉSAR CHERMAN, Gerente de Regulação das Relações de Consumo da Agência Nacional de Aviação Civil - (GCON/SAS/ANAC). Logo após, o Presidente passou a palavra aos palestrantes, que deram início às suas apresentações. Em seguida fizeram uso da palavra os deputados Eduardo Barbosa e Cássio Andrade. Em seguida, os palestrantes fizessem suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a deputada Rejane Dias encerrou os trabalhos às quatorze horas e cinquenta e dois minutos. E para constar eu, Raquel Carvalho Aldigueri, Secretária-Executiva da CPD, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo deputado Professor Joziel, Presidente da CPD, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental dessa reunião. Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |