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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 15ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 30 DE JUNHO DE 2022.
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Às
treze horas do dia trinta de junho de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a
Comissão de Viação e Transportes, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos
Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Delegado
Pablo e Neucimar Fraga - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados
Abou Anni, Alê Silva, Alcides Rodrigues, Alex Santana, Bozzella, Carlos
Chiodini, Charlles Evangelista, Christiane de Souza Yared, Coronel Tadeu,
Danrlei de Deus Hinterholz, Diego Andrade, Fábio Ramalho, Felício Laterça,
Franco Cartafina, Gelson Azevedo, Gonzaga Patriota, Hercílio Coelho Diniz,
Herculano Passos, Hermes Parcianello, Hildo Rocha, Hugo Leal, Hugo Motta,
Juninho do Pneu, Lucas Gonzalez, Márcio Labre, Maurício Dziedricki, Mauro
Lopes, Pastor Gil, Paulo Guedes, Ricardo da Karol, Rodrigo Coelho, Ronaldo
Carletto, Rosana Valle, Sérgio Brito, Vanderlei Macris e Vicentinho
Júnior. Justificaram ausência as deputadas Alê Silva e Rosana Valle.
ABERTURA: Presidindo a Audiência Pública, o Deputado Neucimar Fraga
declarou aberta a Reunião com o objetivo de discutir “as obras de
duplicação da BR-101 norte, pela concessionária ECO101”, em atendimento ao
Requerimento nº 28/2022-CVT, de sua autoria. Após agradecer o
comparecimento dos convidados, o Presidente declarou as regras do debate
interativo e fez considerações acerca do tema. Em seguida, o Presidente
concedeu a palavra aos expositores: ALBERTO LUIZ LODI, Diretor-Presidente
da Concessionária ECO 101; FERNANDO DE FREITAS BEZERRA - Gerente de
Engenharia Rodoviária - GEENG/SUROD da Agência Nacional de Transportes
Terrestres; PAULO
SÉRGIO DE NARDI, Prefeito do Município de João Neiva/ES; JÔNATAS SOUZA DA
TRINDADE, Diretor de Licenciamento Ambiental do Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (IBAMA); ROMÁRIO, Prefeito de
Iúna/ES; ROQUE CHILE, Vereador de Linhares/ES; JULIO AMORIM,
Diretor-Superintendente da Concessionária ECO 101; ANDRÉA
REGINA FONTANA, Coordenadora de Assuntos Ambientais de Rodovias -
COAMB/GEENG/SUROD da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O
Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo (IEMA) e
do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes justificaram a
ausência. Após as exposições dos
convidados, o Presidente teceu comentários sobre o que foi apresentado
e fez questionamentos aos expositores, aos quais passou a
palavra. Seguidamente, o
Presidente fez ponderações sobre o tema e devolveu a palavra aos
palestrantes para suas considerações finais. Por fim, agradeceu a presença
dos palestrantes, dos Deputados, dos assessores e de todos que
participaram da Audiência. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião de
audiência pública extraordinária, dia 05 de julho, às 11:00, para debater
sobre “precificação do querosene para aviação no Brasil. Na sequência,
encerrou os trabalhos às quinze horas e dezenove minutos. E, para constar,
eu, Rita Fukuhara, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será
assinada pelo Presidente, Deputado Hildo Rocha, e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de
áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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