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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA 20ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, DA COMISSÃO DE DEFESA DOS
DIREITOS DA MULHER, DA COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
E DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
REALIZADA EM 5 DE JULHO DE 2022.
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Às
nove horas e quarenta minutos do dia cinco de julho de dois mil e vinte e
dois, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II,
Plenário 02 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) . Compareceram pela Comissão de Seguridade Social e Família
as senhoras e os senhores Deputados Pinheirinho - Presidente; Pedro
Westphalen - Vice-Presidente; Adriana Ventura, Alexandre Padilha, Carmen
Zanotto, Dr. Luiz Ovando, Dra. Soraya Manato, Dulce Miranda, Eleuses
Paiva, Eros Biondini, Jandira Feghali, Luciano Ducci, Marx Beltrão, Miguel
Lombardi, Osmar Terra, Rejane Dias, Ricardo Barros, Robério Monteiro, Ruy
Carneiro, Silvia Cristina, Vivi Reis e Weliton Prado - Titulares; Afonso
Hamm, Alcides Rodrigues, Alice Portugal, Christiane de Souza Yared,
Eduardo da Fonte, Hiran Gonçalves, João Campos, João Roma, José Rocha,
Lídice da Mata, Marina Santos e Sargento Alexandre - Suplentes. Deixaram
de comparecer pela Comissão de Seguridade Social e Família as senhoras e
os senhores Deputados Alan Rick, Aline Gurgel, Benedita da Silva, Carla
Dickson, Célio Silveira, Chico D'Angelo, Chris Tonietto, Daniela do
Waguinho, Danilo Cabral, Dr. Frederico, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Dr.
Zacharias Calil, Eduardo Barbosa, Eduardo Costa, Flávia Morais, Francisco
Jr., Jorge Solla, Leandre, Mariana Carvalho, Mário Heringer, Marreca
Filho, Ossesio Silva, Otoni de Paula, Ottaci Nascimento, Pastor Sargento
Isidório, Paulo Foletto, Pedro Vilela, Severino Pessoa e Tereza Nelma.
Compareceram pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle as
senhoras e os senhores Deputados Elias Vaz, Leo de Brito, Paulo Marinho Jr
e Wilson Santiago - Titulares; Delegado Pablo, Joice Hasselmann e
Vanderlei Macris - Suplentes. Deixaram de comparecer pela Comissão de
Fiscalização Financeira e Controle os senhores Deputados Aluisio Mendes,
Antonio Brito, Aureo Ribeiro, Damião Feliciano, Gustinho Ribeiro, José
Nelto, Júnior Mano, Marcel van Hattem, Paulinho da Força, Pedro Lucas
Fernandes, Victor Mendes e Wellington Roberto. Compareceram pela Comissão
de Defesa dos Direitos da Mulher as senhoras e os senhores Deputados
Policial Katia Sastre - Presidente; Silvia Cristina e Delegado Antônio
Furtado - Vice-Presidentes; Carmen Zanotto, Dulce Miranda, Marina Santos,
Rejane Dias, Tabata Amaral e Vivi Reis - Titulares; Erika Kokay, Jones
Moura e Liziane Bayer - Suplentes. Deixaram de comparecer pela Comissão de
Defesa dos Direitos da Mulher as senhoras e os senhores Deputados Chris
Tonietto, Daniela do Waguinho, Diego Garcia, Elcione Barbalho, Lauriete,
Pastor Sargento Isidório e Tereza Nelma. Compareceram pela Comissão de
Trabalho, de Administração e Serviço Público as senhoras e os senhores
Deputados Leônidas Cristino - Presidente; Bira do Pindaré, Daniel Almeida,
Erika Kokay, Roberto de Lucena e Tiago Mitraud - Titulares; Alice
Portugal, Delegado Antônio Furtado, Dra. Soraya Manato, Heitor Schuch,
Jones Moura, Marcon e Sanderson - Suplentes. Deixaram de comparecer pela
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público os senhores
Deputados André Figueiredo, Augusto Coutinho, Bohn Gass, Carlos Veras,
Fred Costa, Hélio Costa, Leonardo Monteiro, Luiz Carlos Motta, Mauro
Nazif, Paulo Ramos, Rogério Correia, Túlio Gadêlha, Vicentinho e Wolney
Queiroz. Compareceram pela Comissão de Defesa do Consumidor os senhores
Deputados Celso Russomanno - Vice-Presidente; Delegado Antônio Furtado -
Titular; Bira do Pindaré, Daniel Almeida, Marx Beltrão e Weliton Prado -
Suplentes. Deixaram de comparecer pela Comissão de Defesa do Consumidor os
senhores Deputados Daniel Trzeciak, Felipe Carreras, Jorge Braz, Silvio
Costa Filho, Tiago Andrino e Vinicius Carvalho. Justificaram a ausência as
senhoras e os senhores Deputados Carla Dickson e Célio Silveira.
Compareceram também as senhoras e os senhores Deputados Bia Kicis, Bosco
Costa, Capitão Augusto, Evair Vieira de Melo, General Girão, General
Peternelli, Leo de Brito, Lucas Follador e Nelho Bezerra, como
não-membros. O Deputado Eduardo Costa apresentou solicitação de escusa na
audiência pública do dia 02/06/2022. Apresentaram escusas para as
audiências públicas realizadas em 07/06/2022 e 09/06/2022 os Deputados Eduardo
Costa e Flávia Morais. A Deputada Flávia Morais também apresentou
solicitação de escusa para a audiência pública realizada em 21/06/2022.
Apresentaram escusas para a audiência pública realizada em 28/06/2022 os
Deputados Flávia Morais, Alan Rick e Carla Dickson. ABERTURA:
Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os
trabalhos da décima nona reunião extraordinária de Audiência Pública,
conforme Requerimento nº 01/2022, de autoria da Deputada Jandira Feghali,
e Requerimentos nºs 8/2022 e 16/2022, de autoria do Deputado
Jorge Solla, aprovados por esta Comissão; Requerimento nº 8/2022, de
autoria do Deputado Jorge Solla, e Requerimento nº 35/2022, de autoria do
Deputado Elias Vaz, aprovados na Comissão de Fiscalização Financeira e
Controle; Requerimento nº 05/2022, de autoria das Deputadas Vivi Reis e
Sâmia Bomfim, e Requerimento nº 6/2022, de autoria da Deputada Tabata
Amaral, aprovados na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher;
Requerimento nº 7/2022, de autoria do Deputado Bira do Pindaré, aprovado
na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e
Requerimento nº 24/2022, de autoria do Deputado Felipe Carreras, na
Comissão de Defesa do Consumidor, para debater assuntos relacionados ao
Ministério da Saúde. Ato contínuo, convidou os Presidentes das Comissões
para comporem a Mesa, deu conhecimento das normas a serem adotadas para
condução dos trabalhos e concedeu a palavra ao Ministro Marcelo Queiroga
para sua exposição. Em seguida, concedeu a palavra às Deputadas Jandira
Feghali e Vivi Reis, autoras dos requerimentos. Dando continuidade, o
Presidente franqueou a palavra aos parlamentares inscritos para o debate.
Fizeram uso da palavra os Deputados Alexandre Padilha, Paulo Marinho Jr.,
Silvia Cristina, Dr. Luiz Ovando, Marcon, Dra. Soraya Manato, Sanderson,
Afonso Hamm, Erika Kokay, General Girão, Hiran Gonçalves, Eleuses Paiva,
Marx Beltrão, Osmar Terra, Carmen Zanotto, Ruy Carneiro, Pedro Westphalen
e Deputada Policial Kátia Sastre, Presidente da Comissão de Defesa dos
Direitos da Mulher. Antes de encerrar a sessão, o Senhor Presidente, em
atendimento à solicitação dos líderes presentes, franqueou a palavra aos
Deputados Elias Vaz, Bira do Pindaré, Léo de Brito, José Rocha, Eduardo da
Fonte e Weliton Prado. Em seguida, concedeu a palavra ao Ministro Marcelo
Queiroga para proferir suas respostas e considerações finais, tendo, o
convidado, recorrido pontualmente à assessoria prestada pela senhora Maíra
Batista Botelho, Secretária de Atenção Especializada à Saúde.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às treze horas e três
minutos, o Presidente encerrou a presente reunião de audiência pública,
antes convocando reunião deliberativa extraordinária para quarta-feira,
dia seis de julho, às nove horas, no Plenário 07. E, para constar, eu,
Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido
aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Pinheirinho
______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião
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