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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 19ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 5 DE JULHO DE 2022.
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Às nove horas e dezessete minutos do dia cinco de
julho de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Comissão de Educação, no
Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as)
Senhores(as) Deputados(as) Kim Kataguiri - Presidente; Professora Dorinha
Seabra Rezende - Vice-Presidente; Alice Portugal, Átila Lira, Helio Lopes,
Leda Sadala, Léo Motta, Lídice da Mata, Liziane Bayer, Marcelo Calero,
Pedro Uczai, Professor Alcides, Professor Israel Batista e Professora
Marcivania - Titulares; Domingos Sávio, Eduardo Barbosa, General
Peternelli, Luizão Goulart, Roberto de Lucena, Rogério Correia, Tabata
Amaral e Tiago Mitraud - Suplentes. Compareceram também os Deputados
Aluisio Mendes, David Soares, Gonzaga Patriota, Guiga Peixoto, Ricardo
Barros, Robério Monteiro e Silas Câmara, como não-membros. Deixaram de
comparecer os Deputados Alessandro Molon, Átila Lins, Bacelar, Delegado
Pablo, Diego Garcia, Dr. Jaziel, Gil Cutrim, Glauber Braga, Idilvan
Alencar, Ivan Valente, Maria Rosas, Moses Rodrigues, Natália Bonavides,
Neucimar Fraga, Nilson Pinto, Olival Marques, Paula Belmonte, Professor
Joziel, Professora Dayane Pimentel, Professora Rosa Neide, Rafael Motta,
Raul Henry, Sóstenes Cavalcante, Waldenor Pereira e Zeca Dirceu ABERTURA: Havendo número
regimental, o Presidente da Comissão de Educação, Kim Kataguiri, declarou
abertos os trabalhos da Reunião Extraordinária de Audiência Pública
Presencial, atendendo ao Requerimento nº 59/22 – CE, de sua autoria,
aprovado em 14/06/22 e ao Requerimento nº 56/22 – CE, de autoria do Pedro
Uczai e Rogério Correia, aprovado em 14/06/22, para “prestar
esclarecimentos sobre tentativa do FNDE em comprar mesas e cadeiras
escolares com sobrepreço de 1,59 bilhão de reais, segundo auditoria da
Controladoria-Geral da União (CGU).”. O Presidente convidou para compor a
Mesa de debates os convidados: MARCELO LOPES DA PONTE Presidente do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e ALÍPIO DIAS DOS SANTOS
NETO, Secretário de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto
do Tribunal de Contas da União – TCU. Formada a Mesa, o Presidente fez
suas considerações iniciais sobre o tema e passou a palavra para os
convidados. Encerradas as
exposições, o Presidente usou a palavra para fazer suas perguntas e
concedeu a palavra aos autores do Requerimento, Deputado Pedro Uczai e
Deputado Rogério Correia. Logo depois, fizeram uso da palavra,
primeiramente, os parlamentares inscritos: Professor Israel Batista,
Professora Dorinha Seabra Rezende, Átila Lira, Roberto de Lucena, General
Peternelli, Neucimar Fraga, Hélio Lopes, Tabata Amaral, Eduardo da Fonte,
Lídice da Mata, Guiga Peixoto, Pedro Lupion e Silas Câmara. Os convidados
usaram a palavra para responder aos questionamentos a cada bloco de cinco
perguntas. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o
Presidente convidou a todos para a Reunião de Comparecimento dos Ministros
da Educação e da Controladoria Geral da União, hoje, às 14h, e encerrou os
trabalhos às doze horas e quarenta e seis minutos. E, para constar, eu,
Lucas Cordova, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será
assinada pelo Presidente, Deputado Kim Kataguiri, e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de
áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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