|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 21ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 29 DE JUNHO DE 2022.
|
Às dezesseis horas e quatorze minutos do dia vinte e
nove de junho de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Comissão de
Legislação Participativa, no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos
Deputados, com a presença dos Senhores Deputados: Pedro Uczai -
Presidente; Padre João e Luiza Erundina - Vice-Presidentes; General
Peternelli e Glauber Braga - Titulares; Erika Kokay e Subtenente Gonzaga -
Suplentes. Compareceram também os Deputados: Liziane Bayer e Ney
Leprevost, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados: Bia
Kicis, Célio Moura, Cezinha de Madureira, Coronel Chrisóstomo, Frei
Anastacio Ribeiro, Leonardo Monteiro, Pompeo de Mattos, Talíria Petrone e
Zé Silva. ABERTURA: O Presidente, Deputado Pedro Uczai, declarou
abertos os trabalhos da presente reunião de audiência pública, de forma
semipresencial, convocada para tratar do tema “Dia Nacional em Memória das
Vítimas da COVID-19”, atendendo aos Requerimentos nº 39 e 61/2022, de sua
autoria. O Presidente saudou os convidados da audiência, apresentou suas
considerações sobre o tema e, a seguir, passou a palavra aos convidados,
para que fizessem uso da palavra, pela ordem: 1 - Renato Simões, da
Associação Nacional em Apoio e Defesa dos Direitos das Vítimas da Covid19
- Vida e Justiça; 2 - Dione Michels Sá de Souza, Representante das Vítimas
da Prevent Senior; e 3 - Isabel Gomes, da Associação Vida e Justiça/DF.
Para finalizar, o Presidente devolveu a palavra a cada um dos expositores,
para que fizessem suas considerações finais. O Presidente anunciou os
encaminhamentos desta reunião: 1 – Tomada de providências para acelerar a
aprovação do PL 2.356/21, que institui o dia 12 de março, como Dia
Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19; 2 – Criação de um grupo de
trabalho para preparar um grande evento no próximo ano para rememorar esta
data, como também propor iniciativas legislativas e políticas públicas; e
3 - Elaboração de uma outra audiência pública para tratar do mesmo tema.
ENCERRAMENTO: Nada mais
havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezessete horas e
cinquenta e oito minutos. E, para constar, eu ______________________,
Luisa Paula Oliveira Campos, lavrei a presente Ata, que por ter sido
aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Pedro Uczai
______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião. |