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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
REALIZADA EM 4 DE JULHO DE 2022.
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Às
dez horas e dez minutos do dia quatro de julho de dois mil e vinte e dois,
reuniu-se a Comissão de Educação em conjunto com a Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara
dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Kim
Kataguiri - Presidente; Maria Rosas e Olival Marques - Titulares; General
Peternelli e Tiago Mitraud – Suplentes - da Comissão de Educação. E com a
presença dos Deputados Angela Amin, Denis Bezerra, Luiza Erundina e
Vinicius Poit - Titulares; e Coronel Chrisóstomo – Suplente - da Comissão
de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Deixaram de comparecer
os Deputados Alessandro Molon, Alice Portugal, Átila Lins, Átila Lira,
Bacelar, Delegado Pablo, Diego Garcia, Dr. Jaziel, Gil Cutrim, Glauber
Braga, Helio Lopes, Idilvan Alencar, Ivan Valente, Leda Sadala, Léo Motta,
Lídice da Mata, Liziane Bayer, Marcelo Calero, Moses Rodrigues, Natália
Bonavides, Neucimar Fraga, Nilson Pinto, Paula Belmonte, Pedro Uczai,
Professor Alcides, Professor Israel Batista, Professor Joziel, Professora
Dayane Pimentel, Professora Dorinha Seabra Rezende, Professora Rosa Neide,
Rafael Motta, Raul Henry, Sóstenes Cavalcante, Waldenor Pereira e Zeca
Dirceu, da Comissão de Educação. A Deputada Professora Marcivania
justificou ausência. Deixaram de comparecer, também, os Deputados Aliel
Machado, Amaro Neto, Bibo Nunes, Capitão Fábio Abreu, Cezinha de
Madureira, David Soares, Gustavo Fruet, Igor Timo, Jefferson Campos, José
Rocha, Julio Cesar Ribeiro, Leonardo Gadelha, Luisa Canziani, Luizianne
Lins, Márcio Jerry, Marcos Soares, Merlong Solano, Milton Coelho, Nilto
Tatto, Paulo Magalhães, Paulo Pimenta, Perpétua Almeida, Silas Câmara,
Vander Loubet e Vitor Lippi pela Comissão de Ciência e Tecnologia,
Comunicação e Informática. ABERTURA: Havendo número
regimental, o Presidente da Comissão de Educação, Kim Kataguiri, declarou
abertos os trabalhos da Reunião Extraordinária de Audiência Pública
Semipresencial, atendendo ao Requerimento nº 31/22 – CE, de sua autoria,
aprovado em 01/06/22 e ao Requerimento nº 30/22 – CCTCI, de autoria do
Deputado Cezinha de Madureira, aprovado em 08/06/22, para debater sobre os
“Desafios da universalização da conectividade nas escolas públicas”. O
Presidente convidou para compor a Mesa de debates os convidados: ALIPIO
DIAS DOS SANTOS NETO - Secretário de Controle Externo da Educação, da
Cultura e do Desporto do Tribunal de Contas da União – TCU; WILSON DINIZ -
Diretor de Política Setorial da Secretaria de Telecomunicações do
Ministério das Comunicações – SETEL/MCOM; VICENTE AQUINO - Conselheiro da
Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel; MAXWELL BORGES DE MOURA
VIEIRA - Presidente da Entidade Administradora da Conectividade das
Escolas – EACE; CONRADO LEIRAS MATOS - Chefe do Departamento de Educação e
Investimentos Sociais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social – BNDES; FÁTIMA GAVIOLI - Conselheira Nacional de Secretários de
Educação e Secretária de Estado de Educação de Goiás - GO – Consed;
NATANAEL SILVA - Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de
Educação – Undime - PE; CRISTIENI CASTILHOS – MegaEdu; e LÚCIA DELLAGNELO
- Centro de Inovação para a Educação Brasileira – CIEB. As senhoras:
Fátima Gavioli e Lúcia Dellagnelo não compareceram. Formada a Mesa, o
Presidente fez suas considerações iniciais sobre o tema e passou a palavra
para os convidados. Encerradas as exposições e não havendo deputados
inscritos, o Presidente teceu algumas perguntas e passou a palavra para os
convidados para respostas e considerações finais. Ultimado o debate, como
se tratava de Reunião Conjunta, o Presidente consultou os deputados
se poderia dar a ata por aprovada, o que foi consentido pelo Plenário.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, o Presidente convidou a todos para as seguintes reuniões que
seriam realizadas no dia 05/07/22: Reunião de Comparecimento do
Presidente do FNDE e do Secretário do TCU, às 9h e Reunião de
Comparecimento dos Ministros da Educação e da Controladoria Geral da União
- CGU, às 14h e encerrou os trabalhos às doze horas e dezesseis minutos.
E, para constar, eu, Lucas Cordova, lavrei a presente Ata, que por ter
sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Kim Kataguiri, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião. |