TEMA: "Discussão e Votação de Propostas."

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 62/2022 - da Sra. Talíria Petrone - que "requer a inclusão de convidados/as para a audiência pública que discutirá as denúncias de Frances Haugen, ex-funcionária do Facebook, de manipulação do discurso de ódio e da desinformação no Brasil com finalidades políticas. Referente ao req.nr. 059/2022 "

REQUERIMENTO Nº 63/2022 - dos Srs. Erika Kokay e Vicentinho - que "requerem a realização de audiência pública destinada a debater as condições dos presidiários e das presidiárias e de seus familiares no Brasil, a partir da realidade do Estado de São Paulo".

REQUERIMENTO Nº 64/2022 - do Sr. Pedro Uczai - que "requer aprovação de Moção de Apelo em defesa da manutenção da 3º Vara do Trabalho no município de Criciúma/SC e indicação da necessidade de se criar uma nova Vara do Trabalho no município de Itapema/SC".

REQUERIMENTO Nº 65/2022 - do Sr. Pedro Uczai - que "requer que seja aprovada pela Comissão de Legislação Participativa moção de apoio pela indicação do dia 12 de março, com dia Nacional em Memória as Vítimas da Covid-19. "

REQUERIMENTO Nº 66/2022 - do Sr. Pedro Uczai - que "requer que seja realizado pela Comissão de Legislação Participativa audiência pública relacionada a segurança pública básica municipal".

Sugestões:

SUGESTÃO Nº 59/2019 - do Centro de Desenvolvimento Social Convida - que "sugere Projeto de Lei que autoriza os Governos Federal, Estaduais e Municipais a estabelecerem convênios com entidades do terceiro setor".
RELATOR: Deputado ZÉ SILVA.
PARECER: pela rejeição.

SUGESTÃO Nº 18/2021 - do Conselho dos Detetives Particulares do Estado de São Paulo - que "sugere a realização de Audiência Pública para discutir a pretensão de se ampliar a atuação do detetive da iniciativa privada no campo da investigação criminal".
RELATOR: Deputado SUBTENENTE GONZAGA.
PARECER: pela aprovação, na forma do requerimento de Audiência Pública apresentado.