Às nove horas e trinta e nove minutos do dia trinta de junho de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Celso Russomanno e Rubens Bueno - Titulares; General Peternelli e Leonardo Monteiro – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Aécio Neves, Alexandre Leite, Arlindo Chinaglia, Átila Lins, Cássio Andrade, Claudio Cajado, Damião Feliciano, David Miranda, David Soares, Eduardo Bolsonaro, Eduardo da Fonte, Fernando Coelho Filho, Henrique Fontana, João Carlos Bacelar, José Rocha, Léo Moraes, Leur Lomanto Júnior, Luiz Carlos, Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Marcel van Hattem, Marcelo Calero, Márcio Macêdo, Márcio Marinho, Marcos Aurélio Sampaio, Marília Arraes, Nilson Pinto, Osmar Serraglio, Paulão, Paulo Bengtson, Paulo Ramos, Pedro Vilela, Perpétua Almeida, Rodrigo Agostinho, Rogério Peninha Mendonça, Subtenente Gonzaga e Tadeu Alencar. Justificaram a ausência os Deputados David Soares, Léo Moraes e Rodrigo Agostinho. ABERTURA: O Deputado Leonardo Monteiro, que presidiu os trabalhos, declarou aberta a reunião e, em nome da CREDN, deu as boas-vindas aos convidados, que pronta e gentilmente aceitaram o convite para participar do debate, decorrente da aprovação pelo Colegiado do Requerimento nº 11/2022 – CREDN, da sua autoria, com o objetivo de discutir os impactos da imigração e as condições de detenção e deportação de imigrantes brasileiros vindos dos Estados Unidos, tendo esclarecido que a audiência pública seria realizada simultaneamente de forma presencial e à distância. Cumprimentou o Ministro Aloysio Mares Dias Gomide Filho, Diretor do Departamento Consular da Secretaria de Assuntos Consulares, Cooperação e Cultura do Ministério das Relações Exteriores (MRE), presente na reunião, e todos os demais convidados e convidadas que aceitaram o convite para participar do debate remotamente. A seguir, saudou a Professora Sueli Siqueira, da Universidade Vale do Rio Doce — UNIVALE, na Cidade de Governador Valadares, o Professor Júlio da Silveira Moreira, da Universidade Federal da Integração Latino-Americana — UNILA, a Empreendedora Social Ester Sanches Naek, Juíza de Paz nos Estados Unidos e representante dos brasileiros e brasileiras no exterior, o Sr. Edirson Paiva, do jornal Brazilian Times e o Professor César Rossatto, PHD e Cônsul Honorário do Brasil no Texas, todos participantes por videoconferência, e reiterou mais uma vez o seu agradecimento aos convidados que participavam da audiência pública de forma presencial ou à distância. Além dos agradecimentos, manifestou sua preocupação, como Deputado membro da CREDN, com o fato de que a Comissão Externa da Câmara para apurar todos os impactos da emigração e as condições de detenção e deportação de imigrantes brasileiros vindos dos Estados Unidos, objeto de requerimento da sua autoria, apresentado à Câmara dos Deputados no mês de fevereiro deste ano, ainda não fora constituída, tendo ressaltado a sua expectativa de que a audiência pública poderia contribuir para o debate, na Câmara dos Deputados, com a sociedade brasileira e sobretudo com o Estado de Minas Gerais, do qual é representante, oriundo da região leste daquele estado, município de Governador Valadares. Registrou, ainda, a sua esperança de que seus pares, Deputados e Deputadas da Câmara dos Deputados, viessem a se sensibilizar com a atual situação vivenciada pelos cidadãos daquela região de Minas Gerais, que muitas vezes, em razão das condições econômicas do nosso País, recorrem à migração para os Estados Unidos em busca de emprego e renda, situação que vem se aprofundando muito com a crise econômica pela qual passa atualmente o Brasil. Prosseguindo, manifestou mais uma vez a sua esperança de que a audiência pública pudesse ser um momento importante para que a CREDN aprofundasse a discussão a respeito do tema em debate. A seguir, passou a palavra, sequencialmente, aos convidados Sra. Sueli Siqueira, Sr. Júlio da Silveira Moreira, Sra. Ester Sanches Naek, Sr. Edirson Paiva e o Sr. César Rossatto, que se manifestaram. Prosseguindo, o Presidente em exercício passou a palavra ao Ministro Aloysio Mares Dias Gomide Filho, que agradeceu pelo convite para tratar de um tema tão relevante e importante para o governo brasileiro como um todo, especificamente para o Itamaraty e a área consular, tendo esclarecido que participava do debate representando o Ministro das Relações Exteriores Carlos França, que o designara como representante da área consular do MRE. Encerradas as apresentações dos convidados, o Deputado Leonardo Monteiro deu início à sessão de debates, oportunidade em que usaram da palavra o Deputado Leonardo Monteiro, a Professora Sueli Siqueira, o Professor Júlio da Silveira Moreira, a Empreendedora Social Ester Sanches Naek, o Sr. Edirson Paiva, o Professor César Rossatto e o Ministro Aloysio Mares Dias Gomide Filho, que aproveitou a oportunidade para comentar algumas observações dos demais participantes e apresentar informações a respeito da atuação do Itamaraty em relação ao tema em discussão. Antes de encerrar a reunião, o Presidente em exercício manifestou sua esperança de que a audiência pública pudesse sensibilizar outros parlamentares da Câmara dos Deputados para a situação com a qual convive a população da região de Governador Valadares, em Minas Gerais, que muitas vezes, devido às atuais condições adversas da economia brasileira, recorrem à migração para os Estados Unidos como única alternativa de sobrevivência e sustento das suas famílias. Na oportunidade agradeceu aos palestrantes, que contribuíram para a realização de um bom debate sobre o tema proposto na reunião, bem como à imprensa, aos meios de comunicação que divulgaram a audiência pública e, de forma especial, aos parlamentares membros da CREDN, que aprovaram, por unanimidade, a realização da audiência pública. Agradeceu também aos assessores, assessoras, servidores e servidoras da Câmara dos Deputados, em particular da CREDN, que viabilizaram a realização da audiência. Durante a reunião, o Presidente em exercício registrou a presença do Sr. Bruno de Risios, Embaixador e Chefe de Assessoria Especial de Relações Federativas e com o Congresso Nacional e do Sr. Hélio Franchini Neto, Conselheiro e Subchefe de Assessoria Especial de Relações Federativas e com o Congresso Nacional, ambos do MRE. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Leonardo Monteiro, que presidiu a reunião, convocou reunião para a quarta-feira seguinte, dia seis de julho, no Plenário 3, de comparecimento do Ministro de Estado da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, para a apresentação das prioridades da defesa nacional e outros temas correlatos, e encerrou os trabalhos às doze horas e vinte e quatro minutos. E, para constar, eu, Sergio Sampaio Contreiras de Almeida, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada digitalmente pelo Deputado Leonardo Monteiro, que presidiu a reunião, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da reunião.x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x