CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 12/07/2022

LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 15h

TEMA: "A participação do Google, Apple e Whatsapp no mercado de pagamento"


    (REQ 77, 78, 79 e 80 /2022 CFFC, do deputado Aureo Ribeiro aprovados com a inclusão da empresa Whatsapp)

    Convidados:

    ANDREI VILAS BOAS DE FREITAS (Confirmado presencialmente)
    Subsecretário da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Economia;

    GUILHERME FARID (Confirmado)
    Diretor Executivo do Procon-SP.

    CAMILA LEITE CONTRI (Confirmada)
    Representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC;

    PAULO NEI DA SILVA JÚNIOR (Confirmado)
    Coordenador de Monitoramento de Mercado do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) / MJ

    ÂNGELO JOSÉ MONT ALVERNE DUARTE (Confirmado)
    Chefe do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do Banco Central do Brasil;

    FERNANDO RODRIGUES MARTINS (Confirmado)
    Presidente do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor - BRASILCON

    DIOGO COUTINHO (Confirmado)
    Representante da Associação Brasileira de Instituições de Pagamentos (Abipag);

    DIEGO PEREZ (Confirmado)
    Presidente da Associação Brasileira de Fintechs (ABFintechs)

    EDUARDO DOTTA (Confirmado)
    Diretor do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial - IBRADEMP

    * Nao enviaram representantes:
  • Proteste

  • Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE);

  • Google no Brasil;

  • WhatsApp

  • Apple no Brasil.

  • Associação Brasileira de Bancos (ABBC).

  • Federação Brasileira de Bancos (Febraban);

  • Ordem dos Advogados do Brasil (OAB);

  • Instituto Bras. de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (IBRAC).