CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 15/07/2022

LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 09h

TEMA: "Programa Bolsa Permanência para alunos indígenas e quilombolas"


    REQ nº 53/20200, de autoria da Deputada Lídice da Mata (PSB-BA), subscrito pelas Deputadas Alice Portugal (PCdoB-BA) e Professora Marcivania (PCdoB-AP).

    Convidados:

    Representante do Ministério da Educação - MEC

    Representante do Ministério Público Federal - MPF

    Representante da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - ANDIFES

    YURI MICHAEL PEREIRA COSTA - presença confirmada
    Defensor Público Federal, representando o Grupo de Trabalho de Políticas Etnorraciais da Defensoria Pública da União na Região Nordeste

    GERSEM BANIWA - presença confirmada
    Representante do Fórum Nacional da Educação Escolar Indígena - FNEEI

    GIVANIA SILVA
    Representante da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos - CONAQ