TEMA: "Discussão e Votação de Propostas Legislativas"

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 5.594/2020 - da Sra. Adriana Ventura e outras - que "altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para considerar as atividades educacionais como essenciais. " (Apensado: PL 609/2021)
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 609/2021, apensado, com substitutivo.
Lido o Parecer pelo Relator, em 27/10/2021.
Vista conjunta aos Deputados Alice Portugal e Ivan Valente, em 27/10/2021.
Lido o Parecer pela Deputada Liziane Bayer, em 14/06/2022.
Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Discussão, em 14/06/2022.
Em votação nominal, não foi atingido quórum para deliberação do requerimento: 18 votos, em 14/06/2022.
(Avulso Nº 35)