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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 30 DE JUNHO DE 2022.
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Às
quatorze
horas e nove
minutos do dia trinta
de junho
de dois mil e vinte
e dois,
reuniu-se a Comissão de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável,
no Anexo II, Plenário 02
da Câmara dos Deputados, com o
registro de
PRESENÇA dos(as)
Senhores (as) Deputados(as)
Nilto Tatto - Titular. Compareceu também o Deputado Afonso Florence, como
não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Capitão Augusto, Carlos
Gomes, Carlos Henrique Gaguim, Célio Studart, Chiquinho Brazão, Covatti
Filho, Dra. Vanda Milani, Fred Costa, Jose Mario Schreiner, Júlio Delgado,
Neri Geller, Paulo Bengtson, Ricardo Izar, Rodrigo Agostinho, Stefano
Aguiar, Túlio Gadêlha e Zé Silva. ABERTURA:
O
Presidente em exercício, Deputado Nilto
Tatto,
declarou iniciados os trabalhos da Audiência Pública destinada a
debater
o
“Relatório
Luz 2022”,
convocada em virtude da aprovação do Requerimento nº 25,
de autoria do Deputado Nilto
Tatto.
Na oportunidade, o Presidente saudou os presentes e esclareceu que,
segundo os termos do Regimento Interno da Casa, os procedimentos seriam os
seguintes: seria concedida a palavra aos expositores por até cinco
minutos, prorrogáveis. Após, se os Deputados presentes desejassem,
poderiam pronunciar-se, respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de até
três minutos cada; e, ao final, os convidados poderiam apresentar suas
considerações finais. Informou ainda que, nos termos do art. 256, §§ 2º e
5º, do Regimento Interno, os convidados e os Deputados inscritos deveriam
limitar-se estritamente ao tema em debate, previsto no Requerimento
aprovado.
Na sequência, o Presidente concedeu a palavra à
Sra.
Alessandra
Nilo,
Coordenadora
Geral da Gestos e Cofacilitadora do GT A2030;
à
Sra.
Samanta
Salve,
Oficial
de Dados e Monitoramento do Escritório de Coordenação da ONU no
Brasil;
ao
Sr. Francisco
Menezes,
Analista
de políticas da ActionAid;
à Sra. Fernanda
Lapa,
Coordenadora
Executiva do IDDH – Instituto de Desenvolvimento e Direitos
Humanos;
ao Sr.
André
Lima,
Coordenador
do projeto Radar Clima e Sustentabilidade do IDS – Instituto Democracia e
Sustentabilidade; à
Sra.
Alice
Junqueira,
Integrante
da ONG Clímax Brasil, ao
Sr. Cláudio
Fernandes,
Economista da ONG Gestos – Soropositividade,
Comunicação e Gênero, ao Sr. Rômulo Paes, Coordenador de
estratégias da Fiocruz para a Agenda 2030 (EFA 2030), ao Sr.
Sóstenes Marchezine, Secretário-Geral da CEBRAONU –
Comissão Especial Brasil ONU, ao Sr. Richarlls Martins,
Coordenador da REBRAPD – Rede Brasileira de População e Desenvolvimento, à
Sra. Renata Sene – Vice-Presidente de parcerias em ODS da
FNP – Frente Nacional de Prefeitos e à Sra. Patrícia
Menezes
, Cofundadora da Rede ODS Brasil – Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável.
Usou
da palavra, pela ordem, o Deputado Afonso Florence. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de
todos
e
encerrou a Reunião Extraordinária de Audiência Pública, às dezesseis
horas e nove
minutos.
E, para
constar, eu, Henrique Fernandes Ferreira, Secretário-Executivo da
Comissão, lavrei a presente ata que, após aprovada, será assinada pelo
Presidente em exercício, Deputado
Nilto
Tatto,
e publicada
no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e o arquivo
de áudio correspondente passa a integrar o acervo documental.
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