|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 14ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 30 DE JUNHO DE 2022.
|
Às
nove horas e trinta e nove minutos do dia trinta de junho de dois mil e
vinte e dois, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no Anexo II,
Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Hildo Rocha - Presidente; Alcides Rodrigues - Titular; Elias
Vaz - Suplente. Deixaram de comparecer os Deputados Abou Anni, Alê Silva
Alex Santana, Bozzella, Carlos Chiodini, Charlles Evangelista, Christiane
de Souza Yared, Coronel Tadeu, Danrlei de Deus Hinterholz, Diego Andrade,
Fábio Ramalho, Felício Laterça, Franco Cartafina, Gelson Azevedo, Gonzaga
Patriota, Hercílio Coelho Diniz, Herculano Passos, Hermes Parcianello,
Hugo Leal, Hugo Motta, Juninho do Pneu, Lucas Gonzalez, Márcio Labre,
Maurício Dziedricki, Mauro Lopes, Pastor Gil, Paulo Guedes, Ricardo da
Karol, Rodrigo Coelho, Ronaldo Carletto, Rosana Valle, Sérgio Brito,
Vanderlei Macris e Vicentinho Júnior. Justificou ausência as Deputadas Alê
Silva e Rosana Valle. ABERTURA: Presidindo a Audiência Pública, o
Deputado Elias Vaz declarou aberta a Reunião com o objetivo de “debater
medidas de socorro ao setor transporte coletivo urbano”, em atendimento ao
Requerimento nº 3/2022-CVT, de sua autoria. Após agradecer o
comparecimento dos convidados, o Presidente declarou as regras do debate
interativo e fez considerações acerca do tema. Em seguida, o Presidente
concedeu a palavra aos expositores: RAFAEL CALABRIA - Coordenador de
Mobilidade Urbana do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC);
MARCOS BICALHO DOS SANTOS - Diretor Administrativo e Institucional da
Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) e SEBASTIÃO
MELO, Prefeito de Porto Alegre/RS e Vice-Presidente de Mobilidade Urbana
da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP). O presidente informou que a
convidada a SANDRA HOLANDA, Secretária Nacional de Mobilidade e
Desenvolvimento Regional e Urbano, não poderá participar. O convidado
DIÓGENES SANDIM MARTINS, Diretor Conselheiro Fiscal do Sindicato Nacional
dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (SINDNAPI), não compareceu. Após as exposições dos convidados, o
Presidente teceu comentários sobre o que foi apresentado e fez
questionamentos aos expositores, aos quais passou a palavra. Seguidamente, o Presidente fez
ponderações sobre o tema e devolveu a palavra aos palestrantes para suas
considerações finais. Por fim, agradeceu a presença dos palestrantes, dos
Deputados, dos assessores e de todos que participaram da Audiência.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião de
audiência pública hoje, às 13h, para tratar das “Obras de duplicação da
BR-101 Norte”. Na sequência, encerrou os trabalhos à onze horas e trinta e
sete minutos. E, para constar, eu, Rita Fukuhara, lavrei a presente Ata,
que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Hildo
Rocha, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi
gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo
documental desta reunião.
|