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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DO ESPORTE
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
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ATA
DA
21ª
REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA
DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
EM 28
DE
JUNHO
DE
2022 Às dezesseis horas e seis minutos do dia vinte e oito de junho de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Comissão do Esporte (Cespo), no Anexo II, Plenário 4, da Câmara dos Deputados, com o registro de PRESENÇA dos(as) Senhores (as) Deputados(as) Delegado Pablo - Presidente; Heitor Freire e Felício Laterça - Vice-Presidentes; Celina Leão, Daniel Silveira, Diego Garcia, Felipe Carreras, José Rocha, Julio Cesar Ribeiro, Luiz Lima, Nereu Crispim e Roberto Alves - Titulares; André Figueiredo, Dr. Luiz Ovando, Fábio Henrique e Rodrigo de Castro - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Gutemberg Reis, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Beto Pereira, Danrlei de Deus Hinterholz, Fábio Mitidieri, Hélio Leite, Leur Lomanto Júnior, Lucas Vergilio e Renildo Calheiros. ABERTURA: O Presidente em exercício, Deputado Luiz Lima, determinou o aproveitamento das presenças do painel eletrônico da Reunião Deliberativa anterior, conforme acordado pelos membros da Comissão e, na sequência, declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública destinada a debater “a modalidade Vela no Brasil, planejamento e programas para este ciclo olímpico”, convocada em virtude da aprovação do Requerimento nº 11/2022, de sua autoria. Em seguida, o Presidente anunciou que haviam sido convidados para a Audiência Pública os seguintes expositores: Marco Aurélio de Sá Ribeiro, presidente da Confederação Brasileira de Vela (CBVela) (presencial); Bruno Souza, Secretário Nacional de Alto Rendimento da Secretaria Especial do Esporte (videoconferência); Isabel Swan, representante dos atletas na PanAm Sports (ODEPA) (videoconferência); Torben Schmidt Grael, coordenador da Equipe Olímpica no COB (videoconferência); Samuel Gonçalves de Freitas, oriundo do Instituto Rumo Nautico - Campeão Mundial de Vela e responsável pela Academia de Vela (capacitação) da CBVela (videoconferência); Cláudio Biekarck, representante dos treinadores de Vela (videoconferência); Lars Grael, medalhista olímpico (videoconferência); e Nelson Horn Ilha, representante dos árbitros (videoconferência). Após, esclareceu os procedimentos que seriam adotados na condução dos trabalhos: os convidados deveriam limitar-se ao tema em debate e disporiam de vinte minutos para suas apresentações, não podendo ser interrompidos; após as exposições, seriam abertos os debates: os deputados interessados em fazer perguntas ou considerações sobre o tema deveriam se inscrever previamente por meio de assinatura em lista, aplicativo Infoleg ou plataforma virtual, a palavra ser-lhes-ia concedida, respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de até três minutos, os palestrantes disporiam do mesmo tempo, de até três minutos, para resposta, e no final do debate, cada convidado teria até três minutos para suas considerações finais. Informou também que a presença dos parlamentares seria garantida àqueles que fizessem uso da palavra de forma remota, sendo essas presenças lançadas pela Secretaria da Comissão. Comunicou ainda que a Audiência Pública estava sendo transmitida pelo portal digital da Câmara dos Deputados e que todos poderiam participar por meio de perguntas dirigidas à Mesa pelo portal e-Democracia; e que as apresentações em multimídia seriam disponibilizadas para consulta na página eletrônica da Comissão após a reunião. Em seguida, após apresentar suas considerações sobre o tema, o Presidente passou a palavra aos convidados para suas apresentações, ao tempo que respondiam também os questionamentos levantados pelo Presidente. Usaram da palavra os expositores Marco Aurélio de Sá Ribeiro e Bruno Souza. Após, o Presidente registrou a presença no plenário dos senhores Hugo Mosca, Diretor Financeiro e Administrativo da CBVela; Flávio Martins Pimentel, Comodoro do Iate Clube de Brasília; Gustavo Raulino, Diretor de Esportes Náuticos do Iate Clube de Brasília; Marcello Katalinic Dutra – Presidente e David Baker, Vice-Presidente Federação Náutica de Brasília. Na sequência, o Presidente passou a palavra à senhora Isabel Swan, e ao senhor Torben Schmidt Grael. Após, usou da palavra o Deputado Felício Laterça. Em continuidade, o Presidente passou a palavra aos senhores Lars Grael e Samuel Gonçalves de Freitas. Usou da palavra o Deputado Felício Laterça para fazer um questionamento. O senhor Samuel Gonçalves respondeu em seguida. Após, o Presidente passou a palavra aos expositores Cláudio Biekarck, e Nelson Horn Ilha. Por fim, o Presidente passou a palavra aos expositores para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a reunião, às dezoito horas e treze minutos. E, para constar, eu, Lindberg Aziz Cury Junior, Secretário-Executivo da Comissão, lavrei a presente ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Delegado Pablo, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e os arquivos de áudio e vídeo correspondentes, bem como as notas taquigráficas, passam a integrar o acervo documental desta Casa. . |