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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
PLENÁRIO
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 100ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 30 DE JUNHO DE 2022.
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Ata da 100ª (centésima) Sessão da Câmara dos Deputados, Deliberativa Extraordinária (semipresencial), matutina, da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura, em 30 de junho de 2022. Às 09h07, presentes 197 Sras. e Srs. Deputados, o Sr. Leo de Brito, no exercício da Presidência, nos termos do § 2º do artigo 18 do Regimento Interno, declarou aberta a sessão e deu por dispensada a leitura da ata da sessão anterior. Usaram a palavra, no período das Breves Comunicações, os Srs. Luiz Lima, Coronel Tadeu, Vicentinho, Leo de Brito, Rogério Correia, Heitor Schuch, Padre João, Soraya Santos, Ricardo Izar, Pompeo de Mattos, Fábio Trad, Otoni de Paula, Fernando Rodolfo, Carmen Zanotto, Gurgel, Paula Belmonte, Valtenir Pereira, General Girão, Rrenato Queiroz, Tiago Andrino e José Medeiros. Assumiram a Presidência, no período das Breves Comunicações, os Srs. Vicentinho; Leo de Brito; Fernando Rodolfo; Otoni de Paula; Dra. Soraya Manato e General Peternelli, nos termos do § 2º do artigo 18 do Regimento Interno. Fez Comunicação de Liderança o Sr. Rrenato Queiroz, Vice-Líder do PSD. Usaram da palavra pela ordem os Srs. Otoni de Paula; Fernando Rodolfo e Carmen Zanotto. Às 10h52, presentes 265 Sras. e Srs. Deputados, passou-se à Ordem do Dia. O Sr. Presidente anunciou a discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 2.610, de 2021. A Sra. Dra. Soraya Manato, relatora designada em Plenário, ofereceu parecer à matéria pelas comissões: de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Passou-se à discussão. Foi encerrada a discussão. Passou-se à votação. O Sr. Presidente anunciou a votação do substitutivo oferecido pela relatora da Comissão de Seguridade Social e Família. Procedeu-se à votação pelo processo simbólico. Foi aprovado o referido substitutivo. Foi aprovada a Redação Final da matéria. O Sr. Presidente anunciou a discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 769, de 2019. Passou-se à discussão. Foi encerrada a discussão. Passou-se à votação. O Sr. Presidente anunciou a votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 769, de 2019. Procedeu-se à votação pelo processo simbólico. Foi aprovado o referido projeto. Foi aprovada a Redação Final da matéria. Fizeram Comunicações de Liderança os Srs. Paes Landim, pelo UNIÃO; e Dra. Soraya Manato, 1º Vice-Líder do PTB. Às 11h22, o Sr. Presidente encerrou os trabalhos, antes convocando Sessão Deliberativa Extraordinária para sexta-feira, 1º de julho, às 9 horas, com a seguinte Ordem do Dia: Medidas Provisórias nºs 1.108, 1.109, 1.111 e 1.112, de 2022; Projetos de Lei nºs 1.561, de 2020; 4.401, de 2021; 4.815, de 2019; 610, de 2021; 1.776, de 2015; e 130, de 2019; Projeto de Decreto Legislativo nº 274, de 2022. Haverá matéria sobre a mesa para deliberação. A apresentação de emendas, destaques e requerimentos procedimentais às matérias pautadas ocorrerá a partir das 9 horas do dia 1º de julho de 2022. Lembrou que haverá Sessão Não Deliberativa Solene sexta-feira, 1º de julho, às 10 horas, em homenagem ao Centro Espírita Beneficente União do Vegetal. |