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Às
quatorze
horas e trinta e nove minutos do dia vinte e nove de junho de dois mil e
vinte e dois, reuniu-se a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento
Regional e da Amazônia, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados,
com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) João Daniel -
Presidente; Camilo Capiberibe - Titular; José Medeiros - Suplente.
Deixaram de comparecer os Deputados Airton Faleiro, AJ Albuquerque, Alan
Rick, Átila Lins, Capitão Alberto Neto, Coronel Chrisóstomo, Jéssica
Sales, Jesus Sérgio, José Ricardo, Josivaldo Jp, Ottaci Nascimento, Paes
Landim, Paulo Guedes, Silas Câmara e Vivi Reis.
ABERTURA:
O presidente, deputado João Daniel (PT/SE),
declarou aberta a Reunião de
Audiência Pública para debater sobre as funções sociais, econômicas e ambientais
dos remineralizadores de solo, em atendimento ao Requerimento
nº 20/2022, de autoria do deputado Camilo Capiberibe (PSB/AP),
subscrito pelos deputados João Daniel (PT/SE) e Vivi Reis (PSOL/PA). Em
seguida, o presidente saudou os presentes, esclareceu os procedimentos adotados
no debate passou a condução dos trabalhos
ao deputado Camilo Capiberibe. Após tecer considerações sobre o tema,
o presidente em exercício concedeu a palavra aos seguintes expositores: Sr.
Sebastião Pedro da Silva Neto, chefe geral da
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) Cerrados; Sr. Éder
de Souza Martins, professor de Geografia e Ciências Ambientais
da Universidade de Brasília (UnB) e pesquisador da Embrapa Cerrados;
Sra. Suzi Huff Theodoro, pesquisadora em Meio Ambiente e Desenvolvimento
Rural da Universidade de Brasília (UnB); Sr. Rogério Vian, presidente
do Grupo Associado de Agricultura Sustentável (GAAS); e Sr. Frederico Bernardez,
presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Remineralizadores de
Solo e Fertilizantes (Abrefen). Encerradas as exposições, o deputado
Camilo Capiberibe elaborou algumas perguntas e passou a palavra
aos convidados para respondê-las e fazer suas considerações finais. Fez uso
da palavra o Sr. Toya Manchineri, representante da
Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o presidente em exercício agradeceu a
presença de todos que participaram da Audiência Pública e encerrou os trabalhos às
dezesseis horas e trinta e cinco minutos. E, para
constar, eu, Elza Figueiredo, lavrei a presente Ata, que por ter sido
aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado João
Daniel, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta
reunião.
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