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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
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ATA
DA 15ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
NO DIA 28 DE JUNHO DE 2022 Às dezesseis horas e doze minutos do dia vinte e oito de junho de dois mil e vinte e dois, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Minas e Energia no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Carlos Henrique Gaguim - Vice-Presidente; Gurgel, Gutemberg Reis, João Roma, Joaquim Passarinho, Padre João e Ricardo Guidi - Titulares; David Soares, Domingos Sávio, Eros Biondini, Felício Laterça, Joenia Wapichana, Nicoletti, Pedro Lucas Fernandes, Pedro Lupion e Sidney Leite - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Acácio Favacho, André Abdon, Arnaldo Jardim, Benes Leocádio, Beto Pereira, Beto Rosado, Carlos Zarattini, Cássio Andrade, Celso Sabino, Christino Aureo, Cleber Verde, Coronel Chrisóstomo, Dimas Fabiano, Euclydes Pettersen, Fabio Schiochet, Fernando Coelho Filho, Filipe Barros, Greyce Elias, Heitor Freire, Jesus Sérgio, João Carlos Bacelar, Júnior Ferrari, Milton Vieira, Nereu Crispim, Ney Leprevost, Paulo Ganime, Rodrigo Agostinho, Rodrigo de Castro, Rubens Otoni, Vaidon Oliveira e Vavá Martins. ABERTURA: o Deputado Sidney Leite, no exercício da Presidência, declarou aberta a presente Reunião Extraordinária de Audiência Pública, para, nos termos regimentais, debater e analisar a venda da Refinaria REMAN no Amazonas, em atendimento ao Requerimento nº 31/2022-CME, de sua autoria, com a presença da Senhora Danielle Lanchares Ornelas, Coordenadora-Geral de Refino, Abastecimento e Infraestrutura do Departamento de Combustíveis Derivados de Petróleo do Ministério de Minas e Energia; e dos Senhores Deyvid Bacelar, Coordenador-Geral da Federação Única dos Petroleiros - FUP; Marcus Ribeiro, Coordenador do Sindicato dos Petroleiros do Amazonas - AM; Carla Ferreira, Pesquisadora do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - INEEP; e Cloviomar Cararine Pereira, Técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - DIEESE, aos quais cumprimentou. Após haver proferido as instruções concernentes às regras procedimentais de realização da presente Audiência Pública, o Presidente em exercício teceu breves comentários acerca da importância da matéria e concedeu a palavra aos convidados, que discorreram sobre o tema objeto da Reunião. Encerradas as exposições, o Presidente em exercício se pronunciou na condição de Autor do Requerimento que solicitou a realização da presente Audiência Pública, tendo, na sequência, passado à lista de deputados inscritos para o debate, oportunidade em que o Deputado Marcelo Ramos se manifestou quanto à matéria. Após as considerações finais tecidas pelos expositores convidados, o Presidente em exercício agradeceu a participação destes e dos parlamentares presentes, bem como do público que acompanhou a Audiência Pública pela internet. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, o Presidente em exercício encerrou a Reunião às dezoito horas e dezoito minutos. E, para constar, eu ______________________, Fábio Gomes Ferreira, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Fabio Schiochet ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta Reunião. |