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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 10ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 22 DE JUNHO DE 2022.
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Às quatorze horas e vinte e quatro minutos do dia vinte e dois de junho de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Hildo Rocha - Presidente; Neucimar Fraga e Tito - Suplentes. Compareceu também o Deputado Coronel Chrisóstomo, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Abou Anni, Alcides Rodrigues, Alê Silva, Alex Santana, Bozzella, Carlos Chiodini, Christiane de Souza Yared, Coronel Tadeu, Danrlei de Deus Hinterholz, Diego Andrade, Fábio Ramalho, Franco Cartafina, Gelson Azevedo, Gonzaga Patriota, Hercílio Coelho Diniz, Hermes Parcianello, Hugo Leal, Hugo Motta, Juninho do Pneu, Lucas Gonzalez, Márcio Labre, Maurício Dziedricki, Mauro Lopes, Pastor Gil, Paulo Guedes, Ricardo da Karol, Rodrigo Coelho, Ronaldo Carletto, Sérgio Brito, Vanderlei Macris e Vicentinho Júnior. Justificou ausência o Deputado Charlles Evangelista, Felício Laterça, Herculano Passos e Rosana Valle. ABERTURA: Presidindo a Audiência Pública, o Deputado Neucimar Fraga declarou aberta a Reunião com o objetivo de “debater a renovação da outorga da ferrovia Vitória – Minas, acordo anteriormente firmado entre o Governo Federal, Governo do Espírito Santo e de Minas Gerais”, em atendimento ao Requerimento nº 9/2022, de sua autoria. O Presidente agradeceu o comparecimento de todos os convidados, declarou as regras do debate interativo, fez considerações acerca do tema e concedeu a palavra aos expositores: ANDRE LUIS LUDOLFO DA SILVA, Coordenador Geral de Outorgas Ferroviárias da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres do Ministério da Infraestrutura; DAVID RAICK, assessor da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária do Tribunal de Contas da União (TCU); DANIELLA BARROS, Gerente Executiva de Logística e Regulatório da Vale S.A. Após as exposições dos convidados, o Presidente teceu observações sobre o tema e fez questionamentos aos expositores, aos quais passou a palavra. Em seguida, o Presidente, excepcionalmente, passou a palavra aos representantes das entidades presentes, por até três minutos, para considerações e perguntas, quais sejam: Marcelo Dourado, servidor da Câmara dos Deputados e ex-Presidente do Metrô-DF; Luis Cláudio Santana Montenegro, Sócio Diretor da Neowise Consultoria, Engenharia e Negócios; José Maria Vieira de Novaes, Presidente do Conselho de Administração na Porto Central; Bruno Passoni, Representante do Movimento Empresarial Sul Espírito Santo (Messes); Tércio Jordão Gomes, Vereador de Presidente Kennedy (ES). Seguidamente, o Presidente passou a palavra aos expositores para resposta aos questionamentos e considerações finais. Por fim, o Presidente fez ponderações sobre o tema discutido, agradeceu a presença dos palestrantes, dos Deputados, dos assessores e de todos que participaram da Audiência. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou Reunião de Audiência Pública Extraordinária, terça-feira, dia 28/06, às 10h, para discutir “A situação precária da BR 402, no Maranhão, entre Rosário e Sobradinho”; Reunião de Audiência Pública Extraordinária, quarta-feira, dia 29/6, às 08:30 para “Debater o transporte aquaviário do Porto de Cujupe à Ponta de Espera no Maranhão”; e Reunião Extraordinária Deliberativa, quarta-feira, dia 29/06, às 10h30, com pauta a ser divulgada na internet, e encerrou os trabalhos às quinze horas e cinquenta e quatro minutos. E, para constar, eu, Rita Fukuhara, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Hildo Rocha, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |