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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DO ESPORTE
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 20ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 28 DE JUNHO DE 2022.
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Às
quatorze
horas e quarenta e cinco minutos do
dia vinte
e oito de junho de
dois
mil e vinte e dois,
reuniu-se a Comissão do
Esporte
(Cespo),
no Anexo II, Plenário 4,
da Câmara dos Deputados, com a
PRESENÇA dos(as)
Senhores (as) Deputados(as)
Delegado Pablo - Presidente; Felício Laterça - Vice-Presidente; Celina
Leão, Daniel Silveira, Diego Garcia, Felipe Carreras, José Rocha, Julio
Cesar Ribeiro, Nereu Crispim e Roberto Alves - Titulares; André
Figueiredo, Dr. Luiz Ovando e Fábio Henrique - Suplentes. Compareceu
também o Deputado Carlos Henrique Gaguim, como não-membro. Deixaram de
comparecer os Deputados Beto Pereira, Danrlei de Deus Hinterholz, Fábio
Mitidieri, Heitor Freire, Hélio Leite, Leur Lomanto Júnior, Lucas
Vergilio, Luiz Lima e Renildo Calheiros. ABERTURA:
Havendo
número regimental, o Presidente
em exercício, Deputado Julio Cesar Ribeiro,
declarou abertos os trabalhos e
submeteu à apreciação as Atas da 17ª Reunião Extraordinária de Audiência
Pública e da 19ª Reunião Deliberativa Extraordinária, realizadas no dia 21
de junho de 2022. Foi dispensada a leitura das Atas, nos termos do
parágrafo único do Artigo 5º, do Ato da Mesa nº 123/2020. Não houve
retificação. Passou-se à votação. Foram aprovadas as Atas. EXPEDIENTE: O Presidente informou
que o Expediente se encontrava disponível para consultas na página da
Comissão no Portal da Câmara dos Deputados. Justificativas de Ausência:
Deputado Felício Laterça, para as reuniões do dia 21 de junho; Deputado
Julio Cesar Ribeiro, para a reunião do dia 21 de junho; e Deputado Luiz
Lima, para a reunião do dia 21 de junho. ORDEM
DO DIA:
Às quatorze
horas e quarenta
e seis
minutos, o Presidente iniciou a Ordem do Dia. 1
- REQUERIMENTO Nº 29/2022
- do Sr. Felipe Carreras - que "requer a realização de homenagem aos
profissionais de educação física que se destacaram em 2022, conforme
indicações dos membros da Comissão do Esporte". Usaram
da palavra a
Deputada
Celina Leão
e os Deputados Felício Laterça e Roberto Alves. Subscreveram o
Requerimento a Deputada Celina Leão e os Deputados Felício Laterça,
Roberto Alves e Julio Cesar Ribeiro.
Passou-se à votação. O Requerimento foi aprovado.
2
- PROJETO DE LEI Nº 549/2019
-
do Senado Federal - Leila Barros - que "altera a Lei nº 10.671, de 15 de
maio de 2003 (Estatuto de Defesa do Torcedor), para ampliar a proteção às
torcedoras contra atos de violência em ambientes de prática esportiva".
(Apensado: PL 346/2020). RELATORA: Deputada CELINA LEÃO. PARECER: pela
aprovação deste, e do PL 346/2020, apensado, com substitutivo.
Proferido
o parecer. Discutiu
a matéria o Deputado Felício Laterça. Passou-se
à votação. O parecer
foi
aprovado.
Às
quatorze horas e cinquenta e quatro minutos, assumiu a Presidência o
Deputado Felício Laterça. 3
- PROJETO DE LEI Nº 2.810/2021
- da Sra. Celina Leão - que "reconhece o jogo de queimada como modalidade
esportiva". (Apensado: PL 2909/2021). RELATOR: Deputado ROBERTO ALVES.
PARECER: pela aprovação deste e do PL nº 2909/21, apensado, com
Substitutivo. Proferido
o parecer. Discutiram
a matéria a Deputada Celina Leão e os Deputados Julio Cesar Ribeiro e
Roberto Alves. Às quinze horas e cinco minutos, assumiu a Presidência o
Deputado Delegado Pablo. Encerrada a discussão. Passou-se
à votação. O parecer
foi
aprovado.
Usou
da palavra pela ordem o Deputado Felício Laterça.
ENCERRAMENTO: Nada mais
havendo a tratar, o Presidente informou que com a concordância de todos os
membros, iria aproveitar o painel de presença para a Reunião de Audiência
Pública que se iniciaria em seguida. Agradeceu a presença de todos e
declarou encerrada a reunião às quinze horas e onze minutos, antes
convocou para terça-feira, dia cinco de julho, Reunião de Comparecimento
do Ministro da Cidadania e do Secretário Especial do Esporte para realizar
um balanço das atividades e apresentar os planos de trabalho para 2022,
para treze horas; e Reunião Técnica para concessão de prêmio "Comenda
Incentivadores do Esporte”, para quinze horas. E, para
constar, eu, Lindberg Aziz Cury Junior, Secretário-Executivo da Comissão,
lavrei a presente ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo
Presidente
da Comissão, Deputado
Delegado
Pablo, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e
os
arquivos
de áudio
e vídeo
correspondentes,
bem como as notas taquigráficas,
passam
a integrar o acervo documental
desta Casa. . |