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Às quinze horas e vinte e nove minutos do dia quatorze de junho de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar a série de violações de direitos perpetrados contra a população Yanomâmi, em especial contra as mulheres e as crianças yanomâmis, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Joenia Wapichana - Coordenadora; Airton Faleiro, Aliel Machado, Camilo Capiberibe, Erika Kokay, José Ricardo, Orlando Silva e Vivi Reis - Titulares. Compareceu também o Deputado Carlos Henrique Gaguim, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Bacelar, Bira do Pindaré, Glauber Braga, Tereza Nelma e Túlio Gadêlha.
ABERTURA:
Havendo número regimental, a
senhora Coordenadora declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata
da segunda reunião, realizada no dia dezoito de maio de
dois mil e vinte e dois. Em votação, a Ata foi aprovada.
EXPEDIENTE: O Deputado José Ricardo enviou escusa de
comparecimento à reunião de Audiência Pública realizada em dois de junho
de dois mil e vinte e dois. ORDEM DO DIA: A Coordenadora usou da palavra
para registrar a presença de servidores da Fundação Nacional do Índio -
FUNAI e manifestou solidariedade aos servidores da FUNAI. Em seguida,
passou a Presidência dos trabalhos ao Deutado Airton Faleiro, que teceu
considerações a respeito do desaparecimento de dois indigenistas na
região do Vale
do Javari, Amazonas. Ato contínuo, procedeu à deliberação dos Requerimentos. A -
Requerimentos: 1
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REQUERIMENTO Nº 7/2022
- da Sra. Joenia Wapichana - que "requer a realização de audiência pública para ouvir representantes do povo Yanomami.
"
APROVADO.
2
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REQUERIMENTO Nº 8/2022
- da Sra. Joenia Wapichana - que "requer a realização de audiência pública para ouvir órgãos do governo Federal e Estaduais sobre as ações desenvolvidas na Terra Indígena Yanomami.
"
APROVADO.
3
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REQUERIMENTO Nº 9/2022
- da Sra. Joenia Wapichana - que "requer a realização de
audiência pública para ouvir instituições indigenistas sobre a situação da
violência na Terra Indígena Yanomami. " APROVADO. O Deputado Airton Faleiro devolveu
a presidência dos trabalhos à Coordenadora, que usou da palavra
para tecer considerações a respeito dos Requerimentos
aprovados e de outras medidas em
andamento, no âmbito da Câmara dos Deputados, em relação à
situação dos povos indígenas na Amazônia. Em
seguida, a Coordenadora passou a palavra ao Deputado Airton Faleiro. Após,
a Coordenadora comentou as colocações do Deputado. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para
dia e horário a serem definidos posteriormente, destinada a
audiência pública e deliberação de requerimentos, e encerrou os trabalhos
às quinze horas e quarenta e nove minutos. E, para constar, eu, Gabriela
Matsunaga Menezes da Fonseca, lavrei a presente Ata, que por ter sido
aprovada, será assinada pela Coordenadora, e publicada no Diário da Câmara
dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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