> Pauta - CVT - 28/06/2022 10:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 11ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 28 DE JUNHO DE 2022.

Às dez horas e nove minutos do dia vinte e oito de junho de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Hildo Rocha - Presidente. Deixaram de comparecer os Deputados Abou Anni, Alcides Rodrigues, Alê Silva, Alex Santana, Bozzella, Carlos Chiodini, Charlles Evangelista, Christiane de Souza Yared, Coronel Tadeu, Danrlei de Deus Hinterholz, Diego Andrade, Fábio Ramalho, Franco Cartafina, Gelson Azevedo, Gonzaga Patriota, Hercílio Coelho Diniz, Hermes Parcianello, Hugo Leal, Hugo Motta, Juninho do Pneu, Lucas Gonzalez, Márcio Labre, Maurício Dziedricki, Mauro Lopes, Pastor Gil, Paulo Guedes, Ricardo da Karol, Rodrigo Coelho, Ronaldo Carletto, Rosana Valle, Sérgio Brito, Vanderlei Macris e Vicentinho Júnior. Justificou ausência os Deputados Felício Laterça e Herculano Passos. Justificaram ausência os Deputados Alê Silva, Charlles Evangelista, Felício Laterça e Rosana Valle. ABERTURA: o Presidente da Comissão de Viação e Transportes, deputado Hildo Rocha, declarou aberta a Reunião com o objetivo de discutir a “situação precária da BR 402, no Maranhão, entre Rosário e Sobradinho”, em atendimento ao Requerimento nº 32/2022-CVT, de sua autoria. Após agradecer o comparecimento dos convidados, o Presidente declarou as regras do debate interativo e fez considerações acerca do tema. Em seguida, o Presidente concedeu a palavra aos expositores presentes: GLAUCO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA, Superintendente Regional do DNIT no Estado do Maranhão; JANDIR ANDRÉ LUBENOW, Superintendente da Polícia Rodoviária Federal – PRF no estado do Maranhão; HEITOR KADRI, Secretário Nacional de Atração de Investimentos do Ministério do Turismo; PAULO MATOS, Secretário de Turismo do Estado do Maranhão; e WALACE AZEVEDO MENDES, Prefeito de Icatu/MA. Após as exposições dos convidados, o Presidente fez ponderações sobre o tema discutido ressaltando a importância da rodovia para o turismo e economia do estado, cobrando do DNIT melhorias na rodovia, e chamou a atenção que o estado do Maranhão é o mais letal em acidentes rodoviários, em razão das condições rodoviárias. Em seguida, devolveu a palavra aos palestrantes para suas considerações finais. Por fim, agradeceu a presença dos palestrantes, dos Deputados, dos assessores e de todos que participaram da Audiência. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião de audiência pública dia 29 de julho, às 8h30, para tratar do “transporte aquaviário do Porto de Cujupe à Ponta da Espera/MA”; e para Reunião Extraordinária Deliberativa, às 10h30, também do dia 29 de junho. Na sequência, encerrou os trabalhos à onze horas e quinze minutos. E, para constar, eu, Rita Fukuhara, lavrei a presente Ata, que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Hildo Rocha, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.