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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 12ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 28 DE JUNHO DE 2022.
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Às dez horas e dez minutos do dia vinte e oito de junho de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Marco Brasil - Titular; Enio Verri - Suplente. Deixaram de comparecer os Deputados Bosco Saraiva, Eli Corrêa Filho, Glaustin da Fokus, Guiga Peixoto, Helder Salomão, Josivaldo Jp, Laercio Oliveira, Lourival Gomes, Otto Alencar Filho, Sidney Leite, Vinicius Farah e Zé Neto. ABERTURA: o Coordenador dos Trabalhos, Deputado Enio Verri, discorreu sobre o tema e declarou iniciada a reunião informando que a Audiência Pública estava sendo realizada com o objetivo de debater “Impactos econômicos, sociais e tecnológicos da venda da Unidade de Industrialização do Xisto (SIX), localizada em São Mateus do Sul, no Paraná”, e que a realização do debate decorria da aprovação do requerimento nº 69/2021, de sua iniciativa e dos deputados Bohn Gass (PT/RS) e Zé Neto (PT/BA). O Coordenador informou, também, que a Audiência estava sendo transmitida pela página da Câmara dos Deputados e pelo YouTube, no canal oficial da Câmara, e que o público externo poderia participar enviando perguntas pelo site do e-democracia. Em seguida, o Deputado Enio Verri anunciou os convidados daquela Audiência: o senhor vereador Omar Picheth, Presidente da Câmara Municipal de São Matheus do Sul – PR, participante do debate de forma remota, por videoconferência; o senhor Henrique Jager, Economista e Pesquisador do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – INEEP; também participante do debate de forma remota, por videoconferência; o senhor Deyvid Souza Bacelar da Silva, Coordenador Geral da Federação Única dos Petroleiros – FUP; e o senhor Mário Alberto Dal Zot, Presidente da Associação Nacional dos Petroleiros Acionistas Minoritários da Petrobras – ANAPETRO. Composta a audiência, o Coordenador informou as regras de condução da audiência e passou a palavra aos senhores Omar Picheth, Henrique Jager, Deyvid Souza Bacelar da Silva e Mário Alberto Dal Zot. Finalizadas as exposições, o Coordenador deu início a fase de debates. Fez uso da palavra o Deputado Marco Brasil. Finalizados os debates, o Coordenador teceu considerações sobre o tema e devolveu a palavra aos expositores para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a audiência às onze horas e quarenta e oito minutos, convocando antes, porém, os senhores membros para a Reunião Deliberativa Extraordinária, a ser realizada dia 29 de junho, às 10 horas, no plenário 5. E, para constar, Giovanna Francesca Mascarenhas Puricelli, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Sidney Leite, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião . |