|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 10ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 31 DE MAIO DE 2022.
|
Às
dezesseis horas e trinta e cinco minutos do dia trinta e um de maio de
dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Comissão de Fiscalização Financeira e
Controle, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA
dos(as) Senhores(as) Deputados(as) José Nelto, Marcel van Hattem e Pedro
Lucas Fernandes - Titulares; Joice Hasselmann - Suplente. Compareceu
também a Deputada Liziane Bayer, como não-membro. Deixaram de comparecer
os Deputados Aluisio Mendes, Antonio Brito, Aureo Ribeiro, Damião
Feliciano, Elias Vaz, Gustinho Ribeiro, Júnior Mano, Leo de Brito,
Paulinho da Força, Paulo Marinho Jr, Victor Mendes, Wellington Roberto e
Wilson Santiago.Justificou a ausência o Deputado Aureo Ribeiro. ABERTURA: o Senhor José Nelto, no
exercício da Presidência, declarou abertos os trabalhos de audiência
pública, conforme aprovação do Requerimento nº 33/2022, sua autoria, que requer a
realização de Audiência Pública para discutir a proposta de atualização
dos valores das bandeiras tarifárias apresentada pela Agência Nacional de
Energia Elétrica (ANEEL). O Presidente convidou para compor à Mesa: Paulo
Nei, Coordenador de Monitoramento de Mercado da Secretaria Nacional do
Consumidor / MJ; Alessandro D'afonseca Cantarino, Superintendente de
Regulação dos Serviços de Geração da Agência Nacional de Energia Elétrica
– ANEEL; e Joaquim Guedes Corrêa Gondim Filho, Superintendente de
Operações e Eventos Críticos da Agência Nacional de Águas e Saneamento
Básico – ANA. O Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS, não enviou
representante. Encerradas
as exposições, iniciaram-se os debates, oportunidade em que o Presidente
fez suas ponderações. O Sr. Presidente passou a palavra aos convidados, a
fim de que fizessem suas considerações finais.
ENCERRAMENTO: Nada mais
havendo a tratar, o Presidente agradeceu a participação dos convidados e
demais presentes, convocou reunião extraordinária de comparecimento do
senhor Ministro de Estado da Advocacia-Geral da União, Bianco Leal, para
amanhã, 01 de junho de 2022, às 10 horas, no plenário 09 e encerrou os
trabalhos às 17 horas e 38 minutos. A presente Ata, por ter sido aprovada,
será assinada pelo Deputado José Nelto, e publicada no Diário da Câmara
dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião. |